Portas vão abrir, não só para o Reino Unido. Apenas turistas de cinco países europeus impedidos de viajar para Portugal

Passageiros com incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes estão condicionados na entrada a Portugal, podendo apenas realizar viagens essenciais. Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia são os únicos países europeus que ficam condicionados. Vão ser aplicadas as mesmas regras para passageiros de cruzeiros, que regressam.

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rui gaudencio

A reabertura de Portugal a turistas vindos do Reino Unido, que deve trazer já esta segunda-feira, só para o aeroporto de Faro, 17 voos “correspondentes a 5500 lugares”, vai ser acompanhada pela autorização de viagens não-essenciais a passageiros provenientes de vários países. E a reabertura do país aos turistas não se vai ficar pelos voos: a partir de segunda-feira os portos vão poder voltar a receber navios de cruzeiro. Há, no entanto, países de onde os turistas continuarão impedidos de viajar para Portugal, mediante a situação epidemiológica.

Depois de Portugal ter dado “luz verde” à vinda de turistas britânicos, o Governo faz saber, nos despachos e na resolução do Conselho de Ministros publicados esta sexta-feira à noite, que os passageiros originários de “países que integram a União Europeia, países associados ao espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido” podem realizar “todo o tipo de viagens" para Portugal.

Além deste grupo, constam ainda na lista de destinos seguros, de onde podem vir turistas, a Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura e Tailândia, mais Hong-Kong e Macau, regiões administrativas especiais da China.

As excepções a estas autorizações, que entram em vigor à meia-noite desta segunda-feira, serão países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, de acordo com os dados disponibilizados pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC, sigla inglesa). Isto significa o condicionamento das viagens de habitantes de cinco países que integram a União Europeia ou associados ao espaço Schengen, de acordo com o despacho: Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia.

O Ministério da Administração Interna (MAI) estabelece também que os turistas de África do Sul, Brasil e Índia não podem para já viajar para Portugal, apesar de não registarem uma incidência superior a 500 casos por 100 mil habitantes, tendo sido incluídos na lista devido ao surgimento das respectivas variantes de cada um desses países.

Destes países só podem entrar em Portugal pessoas em viagens por motivos essenciais (trabalho, estudo, reuniões familiares, saúde ou por razões humanitárias), estando obrigadas a cumprir um período de isolamento profiláctico de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, refere um comunicado do MAI enviado este sábado.

A declaração de situação de calamidade volta também a autorizar ainda o embarque e desembarque de navios de cruzeiro em Portugal, uma interdição que estava em vigor desde 14 de Março de 2020. A nota divulgada pelo ministério refere que as medidas do tráfego aéreo vão ser aplicadas “no embarque e desembarque de passageiros e tripulações de navios de cruzeiro” nos portos de Portugal continental.

“As medidas restritivas são aplicáveis ao tráfego aéreo bem como ao embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais do território continental”, refere a nota de imprensa do MAI, citado pela Lusa. O que quer dizer, na prática, que ao fim de mais de um ano, vai voltar a haver desembarque de passageiros e tripulação de cruzeiros de alguns países em portos continentais.

Dos países autorizados, os turistas que pretenderem viajar para Portugal de avião terão de apresentar um comprovativo de teste laboratorial (RT-PCR) para a covid-19, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao embarque. O mesmo deverá acontecer no caso dos passageiros de navios de cruzeiro.

A partir de segunda-feira, as companhias aéreas estão também obrigadas a permitir o embarque apenas a passageiros que apresentem este documento, sob pena de serem aplicadas multas de 500 a dois mil euros por passageiro que embarque sem o comprovativo.

Esta decisão do conselho de ministros é aplicável “entre as 00:00 do dia 17 de Maio de 2021 e as 23:59 do dia 30 de Maio de 2021”,

Portugal antecipou decisão da União Europeia ao levantar restrições ao Reino Unido

A decisão de Portugal autorizar viagens não-essenciais do Reino Unido a partir de segunda-feira foi coordenada com a Comissão Europeia e antecipa uma decisão dos 27 esperada para quarta-feira, adiantou este sábado a secretária de Estado do Turismo. 

"Sim, de facto temos a presidência do Conselho Europeu, pelo que estivemos bastante articulados com a Comissão [Europeia]. E então, nós de uma certa forma antecipámos um pouco o que vai acontecer com a União Europeia. Vai haver uma decisão que eu penso que vai ser favorável ao Reino Unido a 19 de Maio”, disse Rita Marques à BBC.

Segundo a governante, “há uma grande probabilidade de vocês [Reino Unido] estarem na ‘lista verde’ da União Europeia a partir de 19 de Maio, pelo que esta decisão do Governo português antecipa, de certa forma, o que esperamos que seja a decisão da UE”. com Lusa

Notícia actualizada às 19h02 de 18 de Maio para correcção dos países que integram a lista de destinos seguros do MAI.