PAN acusa partidos de boicotarem ida de Rui Pinto à comissão do Novo Banco

Sucessivos adiamentos do agendamento da audição ao hacker, pedida pelo PAN, leva André Silva a falar de “manobras e expedientes dilatórios”.

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Rui Pinto Rui Gaudêncio

Esteve no primeiro bloco de audições a fazer, passou para o terceiro, não foi integrado nos blocos 4 nem 5, e agora o nome foi incluído na lista dos “pendentes”: é a assim a saga da marcação da audição do hacker Rui Pinto na comissão de inquérito ao Novo Banco, pedida pelo PAN. “Há aqui claramente manobras e expedientes dilatórios para não ser ouvido. Há partidos que aparentemente não querem que Rui Pinto seja ouvido, porque deve ter informação mesmo muito, muito importante”, afirma ao PÚBLICO o deputado André Silva.

O PAN foi o único partido a incluir o nome de Rui Pinto para as audições, entre dezenas de nomes que propôs, tendo depois prescindido da larga maioria e optando por manter apenas quatro. Mas, do bloco de audições inicial, o hacker foi sendo mudado para outras listas de nomes a ouvir, e hoje André Silva não sabe se e quando a comissão poderá questioná-lo, essencialmente sobre as revelações do Luanda Leaks no âmbito do BES Angola.

Num email a que o PÚBLICO teve acesso enviado a Fernando Negrão, o deputado do PAN lembra que na passada semana ficara acordado que seriam agora ouvidas as entidades propostas pela centrista Cecília Meireles no âmbito da auditoria do Tribunal de Contas, seguindo-se-lhes Rui Pinto antes das 23 entidades que compõem os blocos 4 e 5. Mas, numa reunião a que o PAN faltou, a mesa da comissão mudou o planeamento e Rui Pinto “continua, uma vez mais, remetido para a secção ‘pendentes’”, depois das 23 entidades.

Mesmo apesar de André Silva ter facultado, aos serviços da comissão, todos os contactos do advogado de Rui Pinto, Francisco Teixeira da Mota. Que, afinal, nunca foi contactado pelos serviços, lamenta o deputado ao PÚBLICO, acrescentando não ter recebido qualquer justificação para as trocas de agendamento e para a falta de contacto com o advogado. E queixando-se ainda que, “sempre que há actualizações das entidades a ouvir, com a lista das ouvidas, em curso e para agendar, o nome de Rui Pinto desaparece por magia”.

André Silva deixa, no entanto, um aviso na missiva a Fernando Negrão: “Reitera-se que não prescindimos de ouvir Rui Pinto e reitera-se, muito respeitosamente e muito veementemente, o pedido para que seja ouvido com a máxima urgência e em conformidade com o acordado na última reunião.”

Em Janeiro, quando o PAN anunciou que pretendia a presença de Rui Pinto no Parlamento, a Associação de Advogados Penalistas escreveu a Eduardo Ferro Rodrigues pedindo-lhe que impedisse a audição, alegando que o Parlamento não devia dar cobertura, no âmbito de uma comissão de inquérito (que tem poderes para-judiciais) a declarações de pessoas que tiveram acesso a informação através de práticas ilegais.