Guia prático: o que é o assédio sexual? A quem posso pedir ajuda?

Não há um crime chamado assédio sexual, mas os comportamentos que integram este fenómeno estão criminalizados em Portugal em vários ilícitos de natureza sexual, como a importunação sexual e a coacção sexual. Quando é que se ultrapassa a linha que separa o assédio da sedução? O PÚBLICO procurou responder a esta e a outras questões junto de vários especialistas no tema.

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O movimento social #MeToo encorajou as mulheres a relatar as suas experiências de abuso verbal e físico, assim como actos de violação LUSA/FRANCK ROBICHON

O tema do assédio sexual no trabalho voltou a chamar a atenção dos holofotes mediáticos em meados de Abril, depois de a actriz Sofia Arruda ter denunciado, no programa Alta Definição, da SIC, que foi vítima de assédio na produção de uma novela televisiva. Ao exemplo da actriz seguiram-se muitos outros. No final de 2017, o movimento social #MeToo tornou-se sinónimo da denúncia de casos de assédio depois de várias actrizes, e não só, terem dado a cara em duas investigações jornalísticas contra o produtor norte-americano Harvey Weinstein, condenado em Março de 2020 a uma pena de prisão de 23 anos por crimes sexuais.