Oeiras quer construir 1200 casas para renda acessível

Autarquia lança novo Programa de Habitação Municipal e conta com financiamento estatal de 85 milhões de euros.

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daniel rocha

A construção de 1200 casas para arrendamento a custos controlados é uma das principais medidas do Programa de Habitação Municipal de Oeiras que na sexta-feira vai ser lançado por Isaltino Morais. Responder às necessidades dos jovens e de famílias da classe média é o objectivo da autarquia.

Depois de ter sido o primeiro concelho do país a erradicar as barracas, Oeiras tem actualmente cerca de 1800 pessoas e agregados familiares com carências habitacionais consideradas graves. No ano passado, a câmara assinou um contrato com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) com vista à construção de 500 fogos municipais no âmbito do 1º Direito, o programa lançado pelo Governo para acabar com a “habitação indigna”.

Isaltino disse logo que o financiamento estatal de 85 milhões de euros não serviria apenas para resolver os problemas mais graves, mas também para criar respostas destinadas à classe média, aos sem-abrigo e aos idosos – o que não é uma originalidade oeirense, pois Lisboa, por exemplo, também usou dinheiro do Estado central para financiar o seu próprio programa de renda acessível.

A novidade agora é que a ambição cresceu e a Câmara de Oeiras quer construir mais 700 casas até 2030. Os locais já estão escolhidos e serão revelados na sexta, dia em que ficará patente uma exposição no Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, sobre a habitação no concelho.

Oeiras tem há vários anos um Programa de Habitação Jovem, destinado a pessoas entre os 18 e os 35 anos, ao qual estão alocados 26 edifícios. Geralmente situados nos centros históricos das freguesias do concelho (Paço de Arcos, Barcarena e Dafundo, entre outras), os imóveis costumam ser compostos por poucas fracções, deixando de mãos a abanar milhares de candidatos que se apresentam aos sorteios.

O Governo definiu o 50º aniversário do 25 de Abril, em 2024, como meta para acabar com todas as situações de carência habitacional do país, mas o objectivo de ter 26 mil novas casas vai derrapar, pelo menos, até 2026, de acordo com os documentos anexos ao Programa de Recuperação e Resiliência entregues em Bruxelas.