Ao longo de várias semanas, a coberto de um caso mediático, fomos ouvindo, aqui e ali, que a justiça é forte com os fracos e fraca com os fortes. Por outro lado, um já velho adágio político é largado aos sete ventos para que toda a gente ouça: “à justiça o que é da justiça, à politica o que é da política”.

Contudo, este velho adágio político, como alguém já referiu, não é mais do que um dos maiores embustes de sempre.

Sendo quem sou, fazendo o que faço, tenho a certeza que muitos dos leitores deste texto irão começar a pensar no corporativismo e na defesa das pessoas da justiça, para a salvaguarda dos seus interesses. Terei de concordar, em parte. Eu, enquanto operador da justiça, tenho um interesse que quero que seja salvaguardado: a realização da justiça.

No meu dia a dia, ao dar resposta aos imensos inquéritos diários, nunca relevo se têm por objeto pessoa pobre ou rica, homem ou mulher, bonitos ou feios, por exemplo. Para mim, por trás de cada folha de um inquérito estão pessoas. Pessoas essas que foram vítimas, pessoas que num momento de fraqueza cometeram atos bárbaros ou pessoas que pela sua ambição não olharam a meios para atingir os seus fins. Raramente me lembro dos seus nomes, mas nunca me esqueço das suas histórias.

Não pretendo escrever muito sobre os poderosos, porque desses, todos falam. Apenas uma nota quanto ao chamado enriquecimento ilegítimo. Concordo que se deve ponderar tal incriminação, dependendo da forma como a lei for elaborada, para que não ofenda a lei constitucional. Contudo, deixo este pensamento: assumir que é necessário incriminar-se o enriquecimento ilegítimo, com toda a panóplia de crimes que estão na lei para penalizar as condutas que estão subjacentes a esse enriquecimento, não é assumir-se que todo o sistema falhou? Para mim, é.

E esta assunção deveria levar os nossos políticos a pensar porque falhou o sistema. Pensar quem são essas pessoas que enriquecem de forma ilegítima e como chegaram aos cargos que lhes permitem obter esse enriquecimento. Antes de pensarmos em resolver o problema, deveríamos pensar em solucionar a origem do mesmo.

Mas voltemos aos fracos.

Dizem que dos fracos não reza a história. Contudo, todos os dias sou confrontado com as histórias dos fracos. A criança que foi abusada sexualmente, a mulher que foi agredida pelo marido, todas essas pessoas que são o rosto diário do meu trabalho e pelas quais luto em várias frentes.

Estamos próximos de celebrar os 10 anos da Convenção de Istambul, convenção que visa a proteção dos mais desfavorecidos, como mulheres e crianças.

Ao longo destes 10 anos, o nosso legislador foi fazendo alterações legislativas por forma a adequar a nossa lei ao estabelecido na convenção. Na verdade, foi dito dito que essas alterações tinham esse fito. Contudo, ao analisarmos a legislação produzida, ficou sempre um sabor amargo pelo facto de ficar sempre aquém.

São várias as dissonâncias entre o que se estabeleceu na Convenção do Conselho da Europa realizada em Istambul e o estabelecido pelo nosso legislador. Questões como tornar o crime de violação um crime público, como o tratamento dos agressores sexuais por forma a evitar novas vítimas, como a aplicação de mais medidas para afastar os agressores das vítimas de forma mais eficaz, e muitas outras, ficaram sempre por legislar.

Além disso, não poderemos esquecer a falta de meios (lá vem o pensamento corporativista, não é?). É gritante a falta de meios em determinados aspetos. Não podem os presos com doenças mentais ser largados ao abandono. Eles estão presos por terem cometido um crime e nada mais que isso. Merecem ser tratados condignamente e, além disso, em muitas situações, esse tratamento poderá ser a solução para que não sejam cometidos, por eles, mais crimes. Faltam melhores meios clínicos nas prisões, como mais psiquiatras. Falta melhor acompanhamento ao condenado, após cumprimento da pena de prisão. Tudo isso ajudará a que ele seja verdadeiramente reintegrado na sociedade. Além disso, os citados meios ajudarão a que aqueles que são mais fracos sejam realmente protegidos, ou seja, sejam protegidos as crianças, as mulheres e todos aqueles que são vitimas de crimes, bem como o próprio criminoso, que expiou a sua pena e veria uma reintegração na sociedade longe do crime.

 É, por isso, imperioso que sejam adotadas políticas que rompam com os ciclos de violência. Só assim poderemos proteger as vítimas futuras. Além disso, há que investir na educação. Hoje, vemos cada vez mais denuncias de assédio, de comportamentos lascivos e outro tipo de atitudes que objetificam  pessoas, normalmente mulheres e crianças. É fulcral educar as pessoas para mudarem os seus comportamentos. O que é patológico deve ser tratado, o que não é, deve ser educado.

Com estas palavras, possivelmente o leitor perceberá que a justiça não tem as ferramentas necessárias para atingir os objetivos que menciono. Faltam os meios, as leis e a vontade política para realmente criar um sistema que proteja as vítimas atuais e as vitimas futuras de todo o tipo de crimes. Sejam os agressores fortes ou fracos.

Por fim, também entenderão o logro do adágio que referi. É fácil deixar a justiça carregar esse ónus enquanto a política não olhar a meios. Por mim, enquanto operador da justiça, tudo farei para tentar proteger os mais fracos, mesmo com os parcos meios que me são disponibilizados. Posso sentir-me sozinho com os fracos, mas não quero que eles se sintam sozinhos. Cá estarei.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico