Cidadãos acusam Câmara de Braga de transformar a Fábrica Confiança “numa lixeira a céu aberto”

Plataforma Salvar a Fábrica Confiança diz que a autarquia está a depositar resíduos naquele espaço, visíveis no logradouro do edifício histórico, classificado como monumento de interesse público. A câmara nega e aponta que o que por ali se vê são “materiais de estaleiro de apoio à direcção de obras” que não põem em causa a “salvaguarda do património”.

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A Fábrica Confiança, classificada como monumento de interesse público em Outubro de 2020, “está transformada numa lixeira a céu aberto”. A acusação parte da Plataforma Salvar a Fábrica Confiança, que defende a manutenção daquele edifício histórico, situado na zona oriental de Braga, “na esfera pública e a sua progressiva adaptação” a espaço com valências culturais ou sociais. De acordo com o comunicado enviado às redacções pela plataforma, a autarquia bracarense, “única entidade com acesso ao espaço”, transformou a Fábrica Confiança “num depósito de resíduos de demolições, de construção, mas também de lâmpadas e de material electrónico”, que se encontram dispersos pelo logradouro do edifício.

Cláudia Sil, representante do movimento cívico, diz ao PÚBLICO que “já há muito tempo que isto tem vindo a ser uma prática comum” da autarquia: “A câmara vai fazendo da fábrica um local de armazenamento de elementos decorativos de festas e de palcos, usando o logradouro para depositar material. Mas não nesta quantidade e forma. Estamos a falar de toneladas.” A mesma fonte indica que a Plataforma Salvar a Fábrica Confiança notou “um acréscimo” da deposição “deste tipo de resíduos em meados de Abril”. “Percebemos que deve ter havido um desmantelamento de quiosques, que é aquilo que é possível ver no logradouro. Também há resíduos de obras, material de construção e material que é removido em elementos da cidade, de reparações que estão a fazer”, descreve.

No comunicado enviado pela plataforma, lê-se ainda que o depósito de resíduos, “incluindo resíduos perigosos” está a “está a contribuir para a degradação dos edifícios da Fábrica Confiança, por estarem sujeitos a uma constante movimentação de maquinaria pesada de transporte”. “Estão a contaminar os solos na zona de protecção da Fábrica Confiança, assim como as linhas de água subterrâneas que ali existem”, refere o mesmo documento.

Por sua vez, a Câmara Municipal de Braga afirma que não há “quaisquer resíduos depositados” naquele espaço; trata-se, antes, de “materiais de estaleiro de apoio à direcção de obras”. “Não existem, por isso, quaisquer ‘resíduos perigosos’, como se afirma”, frisa a autarquia, que acrescenta que o que se vê depositado é “material de estaleiro de apoio a obras municipais que em nada põe em causa a salvaguarda do património”.

Ainda assim, Cláudia Sil estranha que o espaço seja considerado um estaleiro. “É possível o proprietário da obra usar o terreno como estaleiro, mas tem de ter licença e com carácter temporário. Mas a câmara contracta empresas para as obras, e os empreiteiros é que devem estar a gerir [o armazenamento dos resíduos”, observa. Ao PÚBLICO, a vereadora responsável pela gestão e Conservação de Equipamentos Municipais, Olga Pereira, esclarece que a autarquia “não guarda materiais de terceiros”. “Fazemos obras por adjudicação directa. Os [empreiteiros] subcontratados têm estaleiros próprios”, acrescenta. A vereadora adianta ainda que o material mencionado diz respeito a requalificações e pequenas intervenções. O movimento cívico decidiu, após denúncias “de moradores e de defensores do património”, apresentar uma queixa junto da Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT). De acordo com o comunicado anteriormente mencionado, o IGAMAOT “pediu a intervenção” da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e da Direcção-Geral do Património Cultural.

Para Cláudia Sil, é “fácil perceber que o que está a acontecer não é bom para o edifício”, devido às “movimentações com transportes pesados”, que afectam a “estabilidade” do mesmo. Com as janelas da fachada principal tapadas, “não é possível ver” o que mais poderá estar alojado dentro da Fábrica Confiança, mas a representante da plataforma não tem dúvidas que a deposição de materiais “não esteja a acontecer”. “E como é que é possível que não tenham uma alternativa de armazenamento em Braga? Os indícios de má gestão começam a ser muito grandes”, aponta. Olga Pereira afirma que o estaleiro do município “não é suficiente para receber” todos os materiais, daí que alguns estejam “a ser guardados” naquele edifício. “Enquanto a fábrica não estiver a ser utilizada, não vemos problemas, porque não provoca constrangimento nem causa inconvenientes, não prejudicando o equipamento”, explica a vereadora.

Na opinião da representante da plataforma, tal representa “um acto de agressão” e “uma forma violenta de mostrar que não há alternativa” para a Fábrica Confiança. No entanto, Cláudia Sil lembra que o movimento apresentou “uma proposta ao município para explorar o edifício, mantendo-o e requalificando-o”. “Entregamos a proposta do Confiança CCC [centro cívico e cultural] em Julho de 2019 e nunca tivemos resposta. É falso que não haja alternativas. Há uma insensibilidade grande em relação ao que a fábrica representa”, frisa.