O desafio social do Porto: as propostas da Catalunha

Todas estas propostas, entre outras, reforçam o compromisso da Catalunha com o trabalho conjunto das várias instituições europeias a todos os níveis para atingirmos juntos uma Europa socialmente mais justa.

Ninguém pode ficar para trás. Esta é uma frase muitas vezes ouvida na atualidade e que sintetiza de forma clara o compromisso da Cimeira Social Europeia que decorre no Porto. No centro do debate encontra-se o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, uma oportunidade única para assegurar que as futuras reformas sociais garantam a igualdade de oportunidades para todos. Um desafio que passa também pelas transições verde e digital sem exclusão social, assim como por uma conceção de políticas sociais entendidas não como despesas, mas como investimentos.

O Governo da Catalunha não só partilha este compromisso de reforço da Europa social como tem competências em vários dos temas em debate nesta Cimeira. Neste sentido, e no âmbito da consulta aberta do Comité das Regiões sobre o Plano de Ação do Pilar, o Governo da Catalunha partilhou esta semana o seu posicionamento com o primeiro-ministro português, António Costa. Destacou, entre outras, a importância de as autoridades locais e regionais europeias serem atores-chave na implementação do Plano para que as respostas sociais sejam efetivas e se adequem às necessidades reais dos cidadãos.

Entre as ferramentas que a Catalunha considera prioritárias na abordagem aos desafios sociais encontram-se: a proteção e inclusão social; a educação e formação ao longo da vida que permita criar emprego de qualidade e novas oportunidades laborais; assim como a incorporação da perspetiva de género nas várias políticas sociais.

O Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais inclui áreas estratégicas nas quais o Governo da Catalunha tem propostas concretas adaptadas à realidade graças ao seu papel enquanto autoridade competente no âmbito social. A luta contra a pobreza é um claro exemplo com o objetivo europeu de, até 2030, reduzir em 15 milhões o número de pessoas em risco de exclusão social. Este campo refere também a pobreza infantil, a qual deve ser combatida desde a primeira infância com a proteção e inclusão social das crianças para lhes garantir uma situação socioeconómica futura digna. A Garantia da Criança deve focar-se assim nos mais vulneráveis, assegurando o acesso aos serviços essenciais e o cumprimento dos seus direitos em consonância com a Estratégia para os Direitos da Criança.

Outra das prioridades catalãs é acabar com a situação das pessoas sem-abrigo, uma das formas mais severas de pobreza. Neste âmbito, o Governo da Catalunha deu apoio desde o início à criação de uma plataforma de cooperação europeia que torne mais forte e efetivo o desempenho comunitário nesse âmbito.

O reforço da Garantia para a Juventude, compromisso assumido pelos Estados-membros para garantir uma oferta de emprego adequada e de qualidade para os mais jovens, surge como resposta urgente ao grave problema de uma população particularmente afetada pelo desemprego e, assim, pela falta de perspetivas. Esta resposta deve ser associada às transições verde e digital para assegurar a inserção no mercado de trabalho e na vida social de jovens muitas vezes altamente qualificados e fazer deles os construtores da Europa do futuro.

Finalmente, mas não menos importante, os desafios demográficos que se avizinham tornam imprescindível priorizar as políticas de cuidados de longa duração sem esquecer a perspetiva de género e a promoção da autonomia pessoal. Estas políticas devem ser aplicadas tanto no âmbito doméstico como nos serviços comunitários sociais e de saúde.

Todas estas propostas, entre outras, reforçam o compromisso da Catalunha com o trabalho conjunto das várias instituições europeias a todos os níveis para atingirmos juntos uma Europa socialmente mais justa.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico