França e Reino Unido mobilizaram navios-patrulha para responder à disputa pesqueira em Jersey

Tensão cresce na região devido a divergências na implementação das regras de permissão de acesso dos pescadores franceses às águas territoriais da ilha, dependente da Coroa britânica.

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Barcos de pesca franceses aguardam junto ao porto de St. Helier, em Jersey MARC LE CORNU/Reuters

A Marinha francesa respondeu esta quinta-feira ao envio de dois navios-patrulha britânicos para Jersey, na véspera, e mobilizou as suas próprias embarcações militares para as imediações da ilha, contribuindo, dessa forma, para o aumento da tensão no Canal da Mancha. Em causa está uma disputa sobre o acesso dos barcos de pesca franceses às águas territoriais de Jersey, localizada junto à costa da Normandia e dependente da Coroa britânica.

Para além do HMS Severn e do HMS Tamar (ambos da Marinha britânica) e dos navios-patrulha de França, dezenas de barcos pesqueiros franceses atracaram perto do porto de St. Helier, exigindo a Jersey o levantamento das novas regras, impostas na semana passada, no âmbito do novo acordo de parceria económica entre o Reino Unido e a União Europeia

No final de um longo dia de negociações, os navios britânicos regressaram ao Reino Unido, e os barcos franceses também desmobilizaram. O responsável pelas questões diplomáticas da ilha, Ian Gorst, revelou que as negociações foram “positivas”, mas o porta-voz dos pescadores da região da Normandia, Hugo Lehuby, deu a entender que não houve grandes avanços, ao confessar que teme um “longo impasse”.

Segundo os pescadores franceses, o Governo de Jersey fez exigências “adicionais e sem aviso”, que vão para além das que estão previstas no tratado pós-“Brexit” – sendo a principal a obrigatoriedade de apresentação de um histórico sobre as actividades piscatórias da embarcações francesas nas sua águas.

O número de licenças de pesca emitidas por Jersey foi, por isso, bastante reduzido, motivando duras críticas de Paris e até uma ameaça de suspender o fornecimento de energia eléctrica à ilha.

As autoridades francesas dizem que as “novas medidas técnicas” impostas por Jersey não foram comunicadas à UE e que, por isso, são “nulas e inválidas”.

O Governo britânico diz-se, no entanto, totalmente solidário com a tomada de posição do Governo de Jersey, sublinhando que tem autonomia para decidir sobre as condições de acesso às suas águas, nos termos do acordo de parceria. 

A Comissão Europeia pediu “calma” a todos os intervenientes e reiterou confiança nas negociações em curso com o Reino Unido.

Nos termos do acordo de parceria que regula as relações comerciais e políticas entre Reino Unido e UE, houve um compromisso de divisão de quotas de pesca, com Bruxelas a concordar com um corte de 25% à quota de pesca em águas britânicas (a UE queria manter o limite actual, Londres queria um corte de 60%). 

Foi ainda definido um período de transição até 2026 e renegociações anuais para fixar os totais admissíveis de capturas depois desse prazo. Existe ainda a possibilidade de a União Europeia levar a cabo medidas de retaliação, incluindo impor taxas ao peixe exportado pelo Reino Unido, caso este deixe de permitir o acesso previsto às suas águas.