A Câmara de Lisboa quer contrair um empréstimo de 20 milhões de euros junto do BPI “para fazer face a despesas correntes emergentes do combate à pandemia”.

O dinheiro proveniente do empréstimo servirá para financiar, “se necessário”, as campanhas de testagem e vacinação, equipamentos de protecção individual e produtos de limpeza, mas também os programas de apoio às empresas, às famílias, à cultura e aos taxistas, assim como os subsídios devidos às empresas municipais pela perda de receitas.

Trata-se de “uma medida de prevenção contra eventuais evoluções negativas da pandemia”, explica a autarquia em resposta ao PÚBLICO, acrescentando que “todos os programas de apoio e contratos já aprovados pelo município estão orçamentados, não estando as respectivas despesas dependentes deste empréstimo”. Salientando que o empréstimo “estava previsto desde a aprovação do orçamento para 2021”, a câmara diz que “no limite - não sendo usado para custear novos impactos da pandemia - vai servir para melhorar a carteira de empréstimos do município”.

Na proposta que leva esta quinta-feira a votos, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, argumenta que “os efeitos da pandemia têm-se revelado mais longos e mais acentuados do que o inicialmente previsto” e que se mantém “o desafio de acomodar os seus impactos ao longo do actual exercício orçamental, com forte incerteza ainda do que será a respectiva evolução”.

As contas finais do município em 2020 ainda não foram apresentadas, mas no primeiro semestre do ano passado a câmara registou uma forte quebra nas receitas e um crescimento acentuado nas despesas, o que originou um prejuízo de 104 milhões de euros. João Paulo Saraiva garantiu que a utilização de um pé-de-meia tinha permitido à autarquia terminar o ano com equilíbrio financeiro.

Em 2021, “o município reafectou dotações orçamentais e usou saldo de gerência transitado” para a resposta à pandemia, diz a proposta, admitindo que houve “objectivos secundarizados em face da emergência”.

Esta é a primeira vez desde 2015 que o município recorre a financiamento da banca portuguesa, pois nos últimos anos contraiu empréstimos apenas com o Banco Europeu de Investimentos, no âmbito do chamado Plano Juncker, destinados a financiar um ambicioso programa de investimentos.

Segundo um anexo à proposta, os 20 milhões de euros são para usar no prazo máximo de dois anos e para devolver ao BPI no prazo de 10 anos a contar do fim da utilização do dinheiro. A taxa de juro está indexada à Euribor a três meses e é de 0,096% na primeira prestação. Soma-se um spread de 0,635%.

“O município está em condições de assumir este compromisso em função da gestão orçamental que tem seguido, tendo baixado para níveis recorde o seu nível de endividamento e de passivo exigível”, assegura ao PÚBLICO. No fim de 2020, o passivo total da Câmara de Lisboa situava-se nos 676 milhões de euros, menos 52 milhões do que no ano anterior.