Apoio dos EUA à quebra de patentes “é um ponto de viragem para África”

“É um primeiro passo” para que vacinas contra a covid-19 venham um dia a ser produzidas no continente africano, um sinal de esperança num momento em que não estão a chegar as poucas que ali estavam destinadas, por causa da pandemia na Índia.

Foto
Matshidiso Moeti, a directora regional para África da OMS Reuters/BAZ RATNER

A decisão dos Estados Unidos de apoiar o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19 “é um ponto de viragem para África”, disse a directora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, Matshidiso Moeti. “Mas é só um primeiro passo”, sublinhou.

Há muito trabalho a fazer para que a produção das vacinas contra a covid-19 possa começar a ser mais distribuída pelo planeta. “Esperamos que as farmacêuticas possam trabalhar com outros parceiros, que haja uma partilha mais vasta das informações das vacinas, dos recursos”, acrescentou Moeti, numa conferência de imprensa através da Internet. “O que é preciso é diversificar rapidamente os locais de produção das vacinas”, sublinhou.

As negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) ainda estão em curso – o que aconteceu foi que os Estados Unidos mudaram de posição, e passaram a estar a favor de accionar a excepção prevista para situações de emergência no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS). Embora exista uma proposta para levantar as patentes, apresentada no Outono passado pela Índia e pela África do Sul, é preciso agora negociar um documento de consenso – porque as decisões na OMC têm de ser tomadas por consenso.

Por isso, é difícil fazer previsões sobre quanto poderá demorar até se poderem produzir vacinas contra a covid-19 em países africanos. Para começar, é preciso perceber em que países poderão existir unidades industriais que possam ser aproveitadas para isso. “Sabemos que há entidades com capacidades em Marrocos, Argélia, o Instituto Pasteur do Senegal manifestou-se disposto a aumentar a produção local… Com investimento, partilha de informação e o envolvimento do sector privado, e de entidades como a Aliança Gavi [uma iniciativa da Fundação Bill e Melinda Gates com outros parceiros para apoiar a vacinação no mundo], temos esperança de poder acelerar a produção de vacinas no continente africano”, disse Matshidiso Moeti.

A produção em África poderia evitar situações como a actual, em que o principal fornecedor da iniciativa COVAX – que pretende levar vacinas contra a covid-19 a países de baixos e médios rendimentos –, a empresa indiana Serum Institute, não está a conseguir cumprir os seus compromissos desde Março, por causa da explosão da pandemia na Índia. Neste momento, faltam 140 mil doses de vacinas que deveriam já ter sido entregues, disse Thabani Maphosa, director dos programas da Aliança Gavi para 73 países.

Por isso, enquanto não há vacinas que possam trazer uma réstia de esperança, a OMS África apela aos países que reforcem as medidas de saúde pública. “Sabemos que a fadiga pandémica é um facto, mas as pessoas deviam ficar tão horrorizadas por sair sem máscara como pela ideia de ir à rua sem roupa”, sugeriu a directora regional da OMS. Sobretudo num momento em que a variante indiana mais comum  do vírus SARS-CoV-2, denominada B.1.617, já começa a ser detectada em vários países africanos, e o que se sabe é que parece ser mais transmissível.

 Os avisos são particularmente prementes porque se teme que para a semana se verifiquem grandes ajuntamentos em vários países, que vão iniciar as comemorações da festa religiosa muçulmana do Ramadão – para tal, a OMS vai publicar um conjunto de conselhos, tal como fez no Natal, explicou ainda Richard Mihigo, responsável pelo programa de Imunização e Desenvolvimento de Vacinas na OMS África.