O Presidente da República foi contido nas declarações que fez nesta quarta-feira sobre a decisão do Novo Banco de atribuir prémios aos administradores relativos a 2020, mas disse esperar que haja “bom senso” nas decisões de instituições que recebem apoios do Estado, porque, “naturalmente, os cidadãos portugueses estão atentos àquilo que são as decisões públicas”.

“Diz-se que haverá uma determinada decisão sobre a remuneração dos responsáveis dessa instituição bancária. Como imaginam, o Presidente não vai estar a comentar os critérios de gestão de cada instituição bancária, mesmo de uma instituição que tem vivido com apoios fruto de compromisso assumido pelo Estado e que implicam compromissos estatais sob forma de garantia indirecta”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando que “cada um é livre de gerir a sua instituição”.

Contudo, não deixou de dizer que é expectável que quem directa ou indirectamente é abrangido por garantias públicas tenha isso presente nas suas decisões. “Mesmo quando se trata de instituição privada, que pensem que os portugueses, todos eles, estão naturalmente atentos. Faz parte do bom senso universal, espera-se isso das pessoas. É o máximo que posso dizer”, reforçou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, no final de uma visita à Escola Carolina Michaëlis, no Porto, onde esteve no âmbito do Dia Mundial da Língua Portuguesa, que se assinala esta quarta-feira.

Num ano em que regista 1329 milhões de euros de prejuízo, o Novo Banco atribuiu prémios de 1,9 milhões de euros aos membros do Conselho de Administração Executivo liderado por António Ramalho, tendo o prémio sido diferido para 2022, após a reestruturação da instituição estar concluída.

Marcelo começou por se referir à auditoria feita pelo Tribunal de Contas a esta instituição financeira e viu nessa decisão “um sinal de democracia”. “Tenho visto algumas interpretações de que é muito grave haver posições de vários órgãos sobre a matéria, e se são ou não coincidentes, mas a democracia é assim. Nem sempre tem de haver coincidência das diversas entidades sobre o exercício das suas funções”, declarou.

”Não vou contar a alegria que tenho por ver reconhecido que o facto de ter sido nomeado um novo presidente do Tribunal de Contas em nada atingiu a sua independência e isenção”, disse o Presidente, em jeito de provocação, recordando que “há uns meses havia muita gente preocupada com isso, mas, como se viu, tal não limitou a isenção. O tribunal chegou a conclusões que devem ser respeitadas, pois controla uso de meios públicos ou de compromisso assumidos pelo Estado”.