Uma resposta à tripla ameaça em Moçambique

É fundamental que Portugal encete todos os esforços diplomáticos para que seja dada uma resposta à crise humanitária e também à reconstrução de Moçambique.

Moçambique viveu sob estado de emergência de março a setembro de 2020, no âmbito do combate à pandemia de covid-19. Sendo que até ao momento os impactos da pandemia surtem um efeito na saúde da população, meios de combate provocam externalidades económicas negativas.

O ciclone Idai, que atingiu o centro de Moçambique em março de 2019, provocou 604 mortos e afetou cerca de 1,5 milhões de pessoas, enquanto o ciclone Kenneth, que atingiu o norte do país em abril do mesmo ano, matou 45 pessoas e afetou 250 mil.

Ainda em 2019 estimou-se que Moçambique precisaria de 2,7 mil milhões euros para fazer face aos impactos dos ciclones Idai e Kenneth, de acordo com o Conselho Económico e Social das Nações Unidas para África.

Esta situação agravou-se com a violência armada em Cabo Delgado que está a provocar uma crise humanitária com mais de três mil mortes até ao momento. As Nações Unidas estimam que, com o registo de 838 incidentes violentos, o número dos que perderam as suas casas e foram obrigados a fugir está prestes a atingir os 700 mil e mais 1,3 milhões precisam assistência humanitária urgente.

É uma tripla ameaça provocada pelas alterações climáticas, grupos terroristas e covid-19 a um país que há vários anos conta com uma estrutura de apoio da comunidade internacional e cujas necessidades se intensificaram fortemente nestes últimos dois anos devido a estes eventos.

A atual estrutura coordenadora de donativos a Moçambique é resultado de várias reformas executadas nos últimos anos. Materializa-se principalmente através de Portugal e dos restantes dez Estados-membros da União Europeia que têm representação local, as instituições do sistema Bretton Woods, Banco Africano de Desenvolvimento e as 22 agências das Nações Unidas.

As Nações Unidas estão presentes em Moçambique por meio de 22 agências especializadas, fundos e programas que apoiam o Governo e a sociedade civil desde 1975.

A União Europeia estabelece a sua cooperação com Moçambique através do acordo de Cotonu, que providenciou o quadro legal nos últimos 20 anos. A prorrogação deste acordo tem por horizonte a formalização de um novo texto já negociado entre a União Europeia e a Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacífico e que darão origem a um novo quadro futuro de cooperação.

O Banco Mundial possui cinco projetos em curso que totalizam mais de 3,4 mil milhões de euros.

O Fundo Monetário Internacional concedeu dois créditos através do mecanismo Rapid Credit Facility para apoio aos impactos provocados pelo ciclone Idai, no montante de 98 milhões de euros, e pela covid-19, que totaliza 256 milhões de euros.

Os atuais projetos do Banco Africano de Desenvolvimento consistem em 17 projetos que ascendem ao montante de cerca 527 milhões de euros.

Através da consulta da base de doadores a Moçambique verifica-se que a União Europeia, em conjunto com os Estados-membros, é o principal doador a Moçambique, concretizando cerca de dois terços da ajuda internacional que chega ao país. Este montante representa cerca de 20% do Orçamento do Estado do Governo moçambicano.

No dia 14 de março de 2021 completaram-se dois anos desde que o ciclone Idai atingiu Moçambique. A esse propósito, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, referiu que se vive um cenário de “tripla ameaça resultante da violência, das crises climáticas e da pandemia covid-19​”.

Portanto, neste momento, o forte e continuado apoio que Moçambique recebe da comunidade internacional não é suficiente para fazer face à triple ameaça que afeta o país.

Neste sentido, é fundamental que Portugal encete todos os esforços diplomáticos para que seja dada uma resposta à crise humanitária e também à reconstrução de Moçambique.

O facto de Portugal ter sido eleito para fazer parte do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (Ecosoc) pode proporcionar um importante “palco” para o nosso país desempenhar esse papel. Desde 1 de Janeiro de 2021 que Portugal está entre os 54 Estados-membros que fazem parte deste órgão que, em 2019, permitiu uma resposta aos impactos gerados pelos ciclones Idai e Kenneth.

A ação de Portugal junto das instituições da União Europeia e Estados-membros é igualmente fundamental para que a resposta à crise humanitária e reconstrução do país possa ser condizente com as necessidades identificadas pelas Nações Unidas. Sendo particularmente importante o desenvolvimento de esforços enquanto decorre a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Deste modo, torna-se relevante que Portugal envide esforços junto da Comissão Europeia e restantes Estados-membros para que se analise a possibilidade de criação de um fundo fiduciário de resposta à crise provocada pela violência, crises climáticas e pandemia covid-19.

Um fundo fiduciário é criado para um objetivo de desenvolvimento específico, com contribuições financeiras de um ou vários doadores. São utilizados como um instrumento de financiamento para a cooperação internacional, particularmente em resposta a crises, como catástrofes naturais ou conflitos.

Existem quatro criados pela Comissão Europeia para a República Centro-Africana, Síria, Colômbia e melhor gestão das migrações da União Europeia para África (que não inclui Moçambique).

Por essa razão, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou um Projeto de Resolução na Assembleia da República. Propondo a ação diplomática de Portugal nas Nações Unidas, particularmente no Ecosoc, de forma a que corresponda ao apelo do secretário-geral das Nações Unidas.

Por outro lado, o Projeto de Resolução recomenda que Portugal encete esforços no sentido da criação de um fundo fiduciário pela Comissão Europeia de resposta à crise provocada pela violência, crises climáticas e pandemia covid-19

É evidente que deve ser construída uma resposta à emergência que existe na ajuda humanitária a Moçambique. Mas os esforços da comunidade internacional não podem ser concentrados apenas na emergência, caso contrário será esquecida a prioridade de ajudar Moçambique num processo de reconstrução devido a uma tripla ameaça provocada pelas alterações climáticas, grupos terroristas e covid-19.

Ou seja, a resposta humanitária não afasta a necessidade de pensar na resposta a médio e longo prazo para reconstrução do país.

Cabe a Portugal aproveitar a sua influência internacional, fazendo refletir em ações concretas as suas prioridades diplomáticas, especialmente com países que pertencem à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como é o caso de Moçambique.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico