Dez bielorrussos propõem acção contra Lukashenko na Alemanha por crimes contra a humanidade

Os cidadãos que intentam a acção afirmam ter documentando 100 exemplos de “violência, tortura e abusos” enquanto estiveram detidos.

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Alexander Lukashenko, que conta com o apoio de Moscovo, cumpre o sexto mandato Vasily Fedosenko/Reuters

Dez cidadãos bielorrussos pediram a um procurador federal alemão para abrir uma investigação criminal contra o Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, e contra membros das forças de segurança bielorrussas por alegados crimes contra a humanidade durante a repressão aos protestos que saíram à rua contra a reeleição de Lukashenko em Agosto de 2020, segundo a AFP.

De acordo com os advogados, todos os seus clientes – agora exilados pela Europa – estiveram detidos e documentaram 100 exemplos de “violência, tortura e abusos”, entre abusos físicos, humilhações, insultos e outras formas de degradação enquanto estiveram presos, tendo sofrido “consequências graves de saúde”, escreveu a agência.

“O Governo actual está a oprimir severamente a sua população com uma repressão que inclui detenções arbitrárias, perseguições criminais com motivos políticos e outras formas de repressão”, disseram os representantes legais dos dez requerentes citados pela agência.

A escolha do sistema judicial alemão não foi aleatória. Os advogados citaram o sistema de jurisdição universal que permite processar outros países por crimes contra a humanidade, incluindo crimes de guerra e genocídio, independentemente de onde foram cometidos.

Em particular, a Alemanha já acusou, em Fevereiro, um antigo membro das formas de segurança de Bashar al-Assad, Presidente sírio, por incitar à tortura a civis. Citando este caso, os representantes legais dos dez cidadãos bielorrussos afirmaram estar a pedir uma investigação independente e uma acusação dos que forem considerados culpados.

Minsk ainda não comentou o caso. Mas as autoridades detiveram milhares de pessoas por participarem em manifestações contra Lukashenko, além de considerarem os manifestantes criminoso ou violentos. A revolta popular saiu à rua para protestar contra a sexta reeleição em Agosto do ano passado do Presidente bielorrusso – que conta com o apoio de Moscovo –, acusada pela oposição de ser fraudulenta.

A líder da oposição Svetlana Tikhanouskaia, que está em exílio auto-imposto, acolheu o pedido da investigação: “Nunca haverá impunidade na Bielorrússia, e a notícia desta quarta-feira é um claro exemplo disto”, disse numa declaração, citada pela Reuters.

Também em Março, o principal órgão pelos direitos humanos da ONU concordou criar uma equipa de investigadores para reunir provas sobre os alegados usos excessivos de força e tortura por parte das autoridades de segurança.