Alemanha vai reforçar metas climáticas e impor redução mais drástica nas emissões de CO2

Obrigado a reformular a lei climática pelo Tribunal Constitucional Federal, o Governo de Merkel acelera agora as metas climáticas no país.

Foto
Angela Merkel, chanceler da Alemanha Mika Schmidt / POOL/EPA

A Alemanha vai reforçar as suas metas climáticas, passando a impor uma redução em 65% das emissões de dióxido de carbono até 2030 e antecipando em cinco anos a conquista da neutralidade carbónica, anunciaram a ministra do Ambiente, Svenja Schulze, e o ministro das Finanças, Olaf Scholz, esta quarta-feira numa conferência de imprensa.

A proposta avançada pelos dois políticos do Partido Social-Democrata (SPD) vai agora passar para o gabinete a fim de ser formalmente aprovada pela coligação do partido com a União (CDU/CSU) de Angela Merkel.

“Há uma unanimidade no Governo”, disse Schulze, citada pelo jornal Süddeutsche Zeitung, tendo o vice-chanceler depois confirmado: “estaremos na próxima semana no gabinete com uma ambiciosa lei sobre as alterações climáticas, mas que é exequível”.

Esta decisão de reforçar os objectivos climáticos vem em resposta a uma sentença do Tribunal Constitucional Federal alemão divulgada na semana passada, que declarou que o pacote climático de 2019 tinha de ser reformulado para ficar mais “preciso”, em prol das gerações futuras.

Diversos queixosos, entre os quais uma jovem que dizia que a sua casa estava em risco de ser submersa numa ilha no Norte do país, tinham aberto processos a defender que as metas climáticas não eram suficientes e que ficavam, assim, à mercê das ameaças das alterações climáticas. O Tribunal decidiu que a lei climática punha os direitos fundamentais dos jovens em causa, uma vez que sobrecarregava as próximas gerações com “drásticas” reduções de emissões, sobretudo no período pós-2030.

“Esta é uma oferta justa para as gerações mais jovens, na medida em que não estamos a deixar o maior fardo para o futuro”, afirmou Svenja Schulze, segundo a Reuters, sublinhando que “cada década, cada geração assume responsabilidade”.

O que parece ter ficado decidido entre o SPD e a CDU até agora é no que toca à aceleração da redução das emissões de CO2 e na introdução de metas intermédias que marquem uma evolução mais gradual. A falta de clareza nos objectivos para a próxima década era uma das principais críticas do Tribunal, segundo a revista Der Spiegel.

Se actualmente as emissões de CO2 no país já estão 40% mais baixas do que em 1990, como destaca a ministra do Ambiente, até 2030 a redução deve subir para 65% – mais 10% do que anteriormente planeado. Significa isto que a Alemanha precisa de reduzir adicionalmente 125 milhões de toneladas de dióxido de carbono ao longo desta década. Já em 2040 a meta está entre 85% e 90%, para que em 2045 – e não 2050 – o país atinja a desejada neutralidade carbónica.

Mas ainda há vários detalhes que estão em aberto e que serão discutidos na próxima semana, sobretudo quanto aos passos que o país deve tomar para conseguir alcançar, de facto, os novos objectivos. O actual pacote climático atribui restrições específicas a longo prazo para diversos sectores, como a Indústria, a Agricultura ou os Transportes, sendo que obriga cada ministério em questão a compensar possíveis falhas no cumprimento das emissões. No entanto, este não contempla as consequências que tal terá em termos de financiamento.

Também o preço do dióxido de carbono ainda é motivo de desavença entre o SPD e a União. Actualmente a 25€ por tonelada, não é certo se vão elevar já o seu preço de forma a que a sua utilização passe a ser mais comedida, visto que os sociais-democratas temem que isto poderá gerar desfavorecimentos entre os agentes económicos. Outro aspecto pouco claro é relativamente à forma como vão abordar as energias renováveis.

O Governo ficou de apresentar uma reformulação da lei climática até 2022 segundo a decisão do Tribunal, mas dada a proximidade das eleições gerais no país (marcadas para Setembro), a coligação quis responder o mais rapidamente possível, como escreve a Süddeutsche Zeitung, uma vez que Annalena Baerbock, a candidata do partido dos Verdes, está no topo das sondagens.

Texto editado por António Saraiva Lima