O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis não se compromete com uma “aprovação mais rápida” dos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência, dado o prazo de dois meses para apreciação, mas espera os primeiros desembolsos em Julho.

“Neste momento, não nos podemos realmente comprometer com uma via rápida ou uma aprovação mais rápida dos planos [do que previsto]”, diz Valdis Dombrovskis, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Questionado sobre a ambição da presidência portuguesa do Conselho da UE, de ter os primeiros planos aprovados em meados de Junho, o responsável pela pasta “Uma Economia ao serviço das pessoas”, Valdis Dombrovskis recorda que a Comissão Europeia dispõe de “dois meses para a aprovação e há realmente muito trabalho a fazer para assegurar que todos os elementos sejam avaliados”.

“Temos basicamente um grande número de planos para tratar em simultâneo e, desse ponto de vista, do lado da Comissão pensamos que é importante que façamos esta avaliação, o que requer algum tempo, como previsto no regulamento”, acrescenta o responsável pela pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas”.

Por isso, o vice-presidente executivo da instituição escusa-se a comentar “prazos específicos que seriam mais curtos do que revisto no regulamento”.

“Em todo o caso, […] se tudo correr bem, incluindo o processo de ratificação da decisão dos recursos próprios, estaremos em posição de realizar os primeiros desembolsos em Julho”, destaca Valdis Dombrovskis à Lusa.

Portugal submeteu, em meados de Abril, o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, tornando-se no primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final, num total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em Julho de 2020, principais instrumentos para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de para submeter a Bruxelas os seus PRR que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026, sendo que o prazo indicativo para tal terminou na passada sexta-feira.

Até ao momento, 14 dos 27 Estados-membros já enviaram os seus PRR à Comissão Europeia.

O executivo comunitário dispõe depois de dois meses para avaliar os planos e o Conselho de um mês, mas a presidência portuguesa da UE já veio dizer que está a trabalhar para conseguir acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem ‘luz verde’ já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças) de 18 de Junho.

“O que depende naturalmente do Conselho é como é que o Conselho está a organizar o seu trabalho e se está, de certa forma, a acelerar a aprovação do plano”, observa ainda Valdis Dombrovskis na entrevista à Lusa.

Para que o fundo de recuperação pós-crise provocada pela pandemia chegue ao terreno é não só necessário que todos os PRR sejam aprovados, mas também que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento.

Oito dos 27 Estados-membros ainda não completaram esse procedimento relativo aos recursos próprios.

“Se tivéssemos como objectivo os primeiros desembolsos em Julho, isso significaria que todos os Estados-membros teriam de ter ratificado a decisão até ao final de Junho”, mas “ainda há tempo”, adianta Valdis Dombrovskis à Lusa.

Depois da aprovação dos PRR no Conselho, cada Estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, mas tal está sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios.

Plano português “totalmente em linha”

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis considera, por outro lado, que o Plano de Recuperação e Resiliência português, para aceder às verbas pós-crise, está “totalmente em linha” com as prioridades comunitárias, após “intensas discussões” entre Bruxelas e Lisboa.

“Os três pilares que estão presentes no plano português estão, diria eu, totalmente em linha com os objectivos do mecanismo de recuperação e resiliência, assegurando a transformação verde, e digital da economia, reforçando a resiliência da economia e inclusive abordando as recomendações específicas do país no âmbito do Semestre Europeu”, afirma Valdis Dombrovskis, na mesma entrevista.

Congratulando o país por “ter sido o primeiro a submeter o seu Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR) a Bruxelas, há cerca de duas semanas, o responsável assinala que “o plano está estruturado em torno dos três pilares da resiliência, do clima e transformação digital, com uma vasta gama de medidas sobre habitação social, eficiência energética dos edifícios e escolarização digital”.

“Devo dizer que nós próprios estivemos em intensas discussões com as autoridades portuguesas – tive inúmeros contactos com os ministros das Finanças e do planeamento [João Leão e Nelson de Souza] nestes preparativos – e, portanto, agora vamos fazer a avaliação”, diz ainda o vice-presidente executivo do executivo comunitário com a pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas”.

Valdis Dombrovskis rejeita, ainda assim, fazer qualquer “avaliação específica” ou “algum tipo de pré-avaliação” sobre o plano português, dado estar a decorrer a apreciação.

Portugal submeteu, em meados de Abril, o seu Plano de Recuperação e Resiliência à Comissão Europeia, tornando-se no primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final, num total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

“Nos próximos dias e semanas esperamos a chegada de mais, [mas] o que eu gostaria de enfatizar é que, como temos dito aos Estados-membros, o mais importante é a qualidade dos planos”, adianta Valdis Dombrovskis nesta entrevista à Lusa.