Rio acusa Costa e o PS de não quererem fazer a reforma estrutural da justiça

Líder do PSD reprova os termos usados pelo primeiro-ministro, que recorreu ao “quase insulto” na entrevista que deu neste fim-semana à TSF, JN e DN.

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Rui Rio esteve reunido com oficiais da Justiça LUSA/FERNANDO VELUDO

Rui Rio declarou nesta segunda-feira que, apesar de o primeiro-ministro o ter “quase insultado” numa entrevista que deu neste fim-de-semana à TSF, Jornal de Notícias e Diário de Notícias, estará disponível para, “em nome de Portugal, fazer uma reforma estrutural da justiça, porque não pode ter “estados de alma como líder do PSD” em relação a uma matéria desta importância.

Apesar do tom da entrevista de António Costa, Rio diz estar disponível para fazer essa reforma e sustenta que este Governo, e em particular este PS, devia ser o primeiro a aprender e a desejar que houvesse reforma na justiça. “É no enquadramento que lhe fazem sobre a Operação Marquês e o engenheiro José Sócrates que ele dirige as primeiras palavras desagradáveis, praticamente insultos, à minha pessoa. Perante um caso como a Operação Marquês, e muitos outros, a resposta não devia ser no sentido de insultar a oposição, mas de abertura para reformarmos a justiça em Portugal”, condenou Rui Rio.

No final de uma reunião com o Sindicato dos Oficiais de Justiça, no Porto, o líder do PSD questionou que “esperança” os portugueses podem ter no primeiro-ministro, que não quer fazer uma reforma da justiça”, e lamentou o nível da entrevista em que António Costa o acusa de ser “catavento”.

“Para lá das questões económica e sanitária, sabemos que há um problema grave com a justiça. A justiça não funciona, não está de acordo com os parâmetros fundamentais do Estado do direito democrático, e aquilo que o primeiro-ministro tem a dizer às propostas que temos feito de reforma estrutural da justiça é enveredar pelo quase insulto”, insurgiu-se Rui Rio, que já no sábado tinha respondido a parte das críticas de António Costa via Twitter, insistindo que o Chega não irá integrar o Governo Regional dos Açores e voltando a acusar os socialistas de mentirem.

O líder social-democrata referiu-se concretamente às críticas de António Costa, que o acusou de se ter afastado “dos bons exemplos da chanceler Angela Merkel, na Alemanha, que recusou liminarmente qualquer acordo com a extrema-direita na formação de governos regionais”, ou do Partido Popular (PP) de Espanha, que rejeitou “juntar-se à extrema-direita na votação de uma moção de censura”.

Ainda sobre a entrevista de Costa, o líder do maior partido da oposição referiu que “podia dizer muito”, mas prefere não o fazer para “não cair num patamar idêntico” ao de Costa.

“Se dissesse muito, caía num patamar idêntico ao dele, e não quero. A entrevista não teve o nível que deve ter para um primeiro-ministro. Os quase-insultos que ele me fez não interessam para o futuro do país, mas tiro conclusões. Acho que, infelizmente, todos tiramos a conclusão de que António Costa e este Governo não querem fazer reforma nenhuma”, referiu, dizendo que um Governo do PS deveria ser “o primeiro a aprender e a desejar que houvesse reforma na justiça”.

Além de ter considerado Rio “uma catavento”, o primeiro-ministro alertou para os perigos democráticos da “contaminação do PSD pelas ideias do Chega”. “Um catavento tem uma grande vantagem sobre Rui Rio: é que um catavento ao menos tem pontos cardeais, Rui Rio não tem”, comparou.

Rio acusou Costa de o ter atacado e interpretou esse ataque como um sinal de que “o primeiro-ministro não conseguiu ultrapassar a derrota que teve nos Açores”, uma derrota “pior do que o normal”. Daí que “tudo o que diga roce quase a componente do insulto”, insistiu.

“O que aconteceu nos Açores foi aquilo que o povo português costuma dizer: ‘Quem com ferros mata, com ferros morre.’ Na região autónoma aconteceu aquilo que ele fez no continente em 2015, provou do seu próprio veneno. Não engoliu ainda essa derrota. Tudo o que ele diz nesse enquadramento são questões de ordem emocional mais do que racional”, considerou Rui Rio, que, no domingo, num comentário de cinco linhas e 280 caracteres na sua conta no Twitter, já tinha acusado Costa de “hipocrisia” pelas críticas que lhe fez na área da justiça.

Segundo o ex-presidente da Câmara do Porto, Costa atacou-o ao declarar que os sociais-democratas querem “interferir na independência do poder judicial”. Isto “na semana em que o Parlamento Europeu o está a criticar justamente por o seu Governo ter interferido na independência do poder judicial ao escolher para procurador europeu não quem tinha o mérito para isso, mas quem ele ou Governo quer que vá para esse lugar”, criticou.

“[Costa] Escolheu a pior altura para fazer uma acusação aos outros: quando as instâncias internacionais estão a criticá-lo a ele por fazer o que ele diz que os outros fazem, mas que não fazem. O que estamos a fazer são propostas equilibradas, decentes e para discussão pública”, disse o líder do PSD.