Ana Catarina Mendes diz que declarações de João Cravinho são “injustas”

A líder parlamentar socialista defende que várias propostas feitas pelo ex-ministro socialista no combate à corrupção viram a luz do dia e que o enriquecimento ilícito não avançou porque o TC o travou.

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Ana Catarina Mendes Rui Gaudencio

A líder do grupo parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, defendeu na quarta-feira à noite que as declarações do ex-ministro do PS João Cravinho sobre combate à corrupção são “injustas” e salientou que “várias das propostas” feitas pelo antigo governante avançaram.

João Cravinho disse em entrevista ao Polígrafo, na SIC, que o Plano Anticorrupção por si criado em 2006 foi travado pelo Governo de José Sócrates. 

Questionada sobre estas declarações, Ana Catarina Mendes disse, no programa da TVI 24 Circulatura do Quadrado que “são afirmações injustas”. A socialista comentou que “várias das propostas de João Cravinho não só foram adoptadas, como nalgumas até se deram passos maiores”. “João Cravinho propunha a criação da comissão de prevenção da corrupção: foi criado o conselho de prevenção da corrupção. Previa uma alteração que veio dar origem mais tarde à criação da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) pela necessidade de acompanhar também os actos administrativos”, exemplificou. 

A deputada do PS acrescentou que “criminalizou-se a vantagem indevida”, visto que o enriquecimento ilícito foi considerado inconstitucional. “É um crime e foi feito nessa comissão”, insistiu. Ana Catarina Mendes frisou ainda que o único ponto em que o PS não avançou “foi, de facto, o enriquecimento ilícito pelas razões que são conhecidas”. 

A deputada considerou ainda que não falta legislação em Portugal sobre combate à corrupção e que Portugal está bem colocado nos índices mundiais de combate à corrupção, quando se compara com os restantes países da Europa do Sul.