Justiça moçambicana abriu 36 processos-crime por ataques atribuídos a dissidência da Renamo

Procuradora-geral defende ainda a aposta no diálogo com a Junta Militar da Renamo, apontando a experiência que Moçambique já adquiriu na resolução pacífica de conflitos militares.

Foto
A Junta contesta o acordo de paz assinado pelo Presidente, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Ossufo Momade ANDRE CATUEIRA/LUSA

As autoridades judiciais moçambicanas instauraram 36 processos-crime na sequência de ataques armados atribuídos à autoproclamada Junta Militar da Renamo ao longo de 2010, disse esta quarta-feira a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili.

O número de processos-crime abertos no último ano devido à violência armada na região Centro do país representa um aumento significativo em relação a 2019, quando foram instaurados nove processos, precisou Buchili. A PGR falava na Assembleia da República, durante a comunicação anual sobre o controlo da legalidade.

Segundo a procuradora-geral, das 36 acções movidas 32 dizem respeito a actos de violência armada na província de Sofala e quatro na província de Manica. Em 2019, Sofala tinha registado apenas um processo ligado às acções da Junta Militar da Renamo e Manica oito.

Beatriz Buchili descreveu como organização atacou autocarros e cidadãos ao longo de estradas, ferindo e matando pessoas, além de saquear bens à população.

“Estas acções armadas no Centro do país desafiam a intervenção das instituições judiciárias na instrução de processos pela inacessibilidade das zonas afectadas, particularmente no que se refere à recolha de evidências e realização de exames periciais no local, como elementos de prova essenciais para uma investigação profícua”, afirmou Beatriz.

A par da imperativa acção penal contra os autores dos ataques, a PGR defendeu a aposta no diálogo com a Junta Militar da Renamo, apontando a experiência que o país já adquiriu na resolução pacífica de conflitos militares.

A Junta Militar é uma dissidência da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, que contesta o acordo assinado em 2019 por Ossufo Momade, líder do movimento, e pelo Governo do Presidente, Filipe Nyusi, para o fim da violência armada no país.

A junta, liderada por Mariano Nhongo, contesta igualmente o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, mas nas últimas semanas importantes membros do grupo desertaram e aderiram ao acordo de paz.

As autoridades moçambicanas acusam a junta de ataques a alvos civis no centro do país, que já provocaram a morte de mais de duas dezenas de pessoas