Maputo vai discutir responsabilidade dos custos da suspensão do projecto da Total

Petrolífera anunciou suspensão por tempo indeterminado do projecto de exploração de gás natural na província de Afungi, um mês depois dos ataques jihadistas contra Palma, no Norte de Cabo Delgado.

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Milhares de deslocados conseguiram chegar a Pemba, mas muitos outros permanecem perto de Palma LUÍS MIGUEL FONSECA/Lusa

O Governo moçambicano vai discutir com a petrolífera Total a imputação dos custos decorrentes da suspensão do projecto de gás natural na província de Cabo Delgado, devido à violência armada, anunciou o Instituto Nacional de Petróleos (INP). Horas antes, a petrolífera francesa anunciou que vai retirar todo o pessoal do projecto de gás natural da península de Afungi, invocando a cláusula de razões de “força maior”.

A empresa interrompera as obras na sequência do ataque de grupos jihadistas de 24 de Março à vila de Palma, a seis quilómetros de Afungi, que deixou pelo menos dezenas de mortos e obrigou dezenas de milhares de pessoas a fugir. Muitos dos sobreviventes começaram por se refugiar precisamente nos complexos dos projectos de gás em Afungi: mais de onze mil pessoas permanecem acampadas junto ao local de construção das infra-estruturas de produção da Total.

“Naturalmente, qualquer custo que, directa ou indirectamente seja provocado pela implementação do projecto, mais tarde terá que ser discutido com o Governo”, afirmou o presidente do INP, Carlos Zacarias, em conferência de imprensa. Questionado se os prejuízos provocados pela paralisação do multimilionário projecto serão imputados ao Governo moçambicano, devido à incapacidade de proteger o empreendimento, o presidente do regulador petrolífero explicou que essa questão terá de ser discutida entre as partes.

“Nós temos uma equipa que faz a verificação dos custos que são recuperáveis e dos que não são recuperáveis. Naturalmente, para este caso concreto, nós sabemos que os trabalhos estavam sendo feitos, foram interrompidos”, disse.

O conceito de custos recuperáveis refere-se aos encargos assumidos pelas empresas concessionárias, mas passíveis de ressarcimento pelo Estado.

“Temos que ser realistas” quanto à inevitabilidade de um impacto nas contas, porque “uma pequena alteração daquilo que eram as bases iniciais dos custos que tinham sido programados” irá abrir uma discussão sobre se tais valores “poderão ser tomados como recuperáveis”.

Carlos Zacarias admitiu que o impacto da suspensão das obras de construção do empreendimento da Total em Afungi poderá estender-se à relação com os compradores do gás natural liquefeito, cujos contratos já foram celebrados, com prazos de cumprimento definidos. “Há previsões [contratuais] que têm, naturalmente, em vista uma data e algumas penalizações de parte a parte, caso uma das partes não cumpra”, enfatizou. Se o atraso for muito maior, esse impacto será maior, disse.

No comunicado que divulgou esta segunda-feira, a petrolífera francesa refere que “considerando a evolução da situação de segurança no norte da província de Cabo Delgado, em Moçambique, a Total confirma a retirada de todo o pessoal do projecto Moçambique LNG do local de Afungi. Esta situação leva a Total, como operadora do projecto Moçambique LNG, a declarar força maior”.

Na conferência de imprensa que se seguiu ao anúncio da Total, o presidente do regulador do sector petrolífero em Moçambique considerou “prudente” a atitude da multinacional francesa, enfatizando a necessidade de “preservar e salvaguardar a segurança” de todas as pessoas envolvidas no empreendimento do consórcio na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique.

Carlos Zacarias assinalou que a cláusula de força maior invocada pela Total vai ajudar a mitigar os custos incorridos pelo consórcio concessionário do projecto de gás e pelas empresas subcontratadas, mas não implica o fim do empreendimento.

“O primeiro efeito é que [a evocação da cláusula de força maior] protege os dois lados, na medida em que irá mitigar mais custos por serviços que não podem ser providenciados”, sublinhou. No novo contexto, prosseguiu, a Total poderá discutir com as empresas contratadas as formas de minimizar o impacto negativo decorrente da paralisação.

O presidente do INP garantiu que o projecto de produção de gás natural liquefeito do consórcio da petrolífera francesa será retomado, logo que forem garantidas as condições de segurança no distrito de Palma, onde estão sedeados os projectos de gás natural em Cabo Delgado.

“Logo que as condições de segurança estiverem criadas e melhoradas, tenho a certeza que as actividades irão sendo retomadas, aliás, nós sabemos que, há pouco tempo, foi feito o fecho financeiro final, há fundos para prosseguir com o projecto”, enfatizou Carlos Zacarias.

Avaliado em 20 mil milhões de euros, o projecto do consórcio liderado pela Total no projecto de gás natural em Cabo Delgado é o maior investimento privado em curso em África. Até agora estava previsto para 2024 o arranque da produção de gás natural liquefeito.

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