Arranque do ano com despesa anticovid superior ao início da pandemia

Regresso do confinamento associado à existência de novas medidas fez com que, no primeiro trimestre do ano, a despesa com medidas de apoio às empresas registasse os seus valores mais altos.

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LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

A segunda vaga da pandemia levou o Estado a realizar, durante o primeiro trimestre do ano, uma despesa com medidas extraordinárias de combate aos efeitos da crise que foi 57% superior à registada nos primeiros três meses após a chegada da covid-19 ao país, um sinal do maior esforço que está a ser pedido às finanças públicas no arranque deste ano.

De acordo com os dados da execução orçamental das Administrações Públicas até Março, publicados esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças, a despesa total com as medidas extraordinárias de apoio às empresas e às famílias atingiu, no primeiro trimestre de 2021 os 2058 milhões de euros. É um valor que supera largamente a despesa que tinha sido contabilizada pelas Finanças, no ano passado, no período entre Abril e Junho, no momento do primeiro confinamento estrito realizado em Portugal. Nessa altura, essa despesa cifrou-se em 1310 milhões de euros.

Agora, a aceleração da despesa anticovid deu-se principalmente a partir de Fevereiro, sendo que em Março atingiu-se, segundo as Finanças, um novo máximo mensal, de 923 milhões de euros. No ano passado, o mês em que a despesa anticovid registou o valor mais alto foi o de Maio, de 570,1 milhões de euros.

Os meses de Fevereiro e de Março deste ano foram aqueles em que, num cenário de agravamento da situação sanitária, voltaram a vigorar medidas de confinamento muito apertadas. Isto conduziu, de forma automática, a um aumento do número de empresas a recorrer aos apoios públicos para fazerem face à paragem forçada da actividade. O crescimento da despesa relativamente a 2020 revela igualmente a existência, nesta fase, de um maior número de apoios disponíveis.

As Finanças destacam em particular a evolução dos apoios às empresas, responsáveis por 1182 milhões de euros durante o primeiro trimestre, sendo 649 milhões destinados a suportar os custos do trabalho (273 milhões de euros para o layoff simplificado, 230 milhões para o apoio extraordinário à retoma progressiva de actividade e 147 milhões para o incentivo extraordinário à normalização). Com as empresas, o Estado gastou 533 milhões de euros com o programa Apoiar.pt. Alguns destes apoios não existiam nos primeiros meses da pandemia.

“Estes apoios às empresas atingiram no primeiro trimestre 84% da verba executada em todo o ano de 2020, um aumento de cerca de 150% face à média mensal de 2020”, dizem as Finanças.

No que diz respeito à despesa com apoios da Segurança Social, o valor registado no primeiro trimestre deste ano foi de 804 milhões de euros, o que significa que durante este período se gastou o equivalente a 42% da despesa realizada durante a totalidade de 2020.

Esta aceleração da despesa extraordinária contribuiu decisivamente para que no total da despesa primária (sem juros) das administrações públicas se tivesse registado nos primeiros três meses do ano um crescimento de 6,5% face a igual período do ano passado, o que, a par da quebra de 6% da receita, conduziu a um alargamento do défice até aos 2255 milhões de euros (em contabilidade pública). No primeiro trimestre de 2020, ainda com efeitos muito reduzidos da pandemia, tinha ainda sido conseguido um excedente nas contas públicas.

Quando apresentou, a 15 de Abril, o Programa de Estabilidade, o Governo reviu em alta a sua previsão para o défice orçamental (em contabilidade nacional), que passou a ser de 4,5%, mesmo assim uma redução face aos 5,7% de 2020. Para que este resultado se concretize será necessário que, no resto deste ano, se verifique um abrandamento significativo da despesa anticovid e uma recuperação rápida da receita fiscal. Tudo dependerá, contudo, da forma como evoluir a pandemia.