O longo caminho da criminalização do enriquecimento ilícito: como é lá fora
A criminalização do enriquecimento ilícito volta a ser discutida, depois de várias propostas chumbadas. Em Portugal, o caminho contra a corrupção é longo, mas lá fora também.
A discussão em torno da criminalização do enriquecimento ilícito tem mais de uma década de iniciativas chumbadas. Só entre 2005 e 2019 (ou seja, do primeiro Governo de José Sócrates até ao final do primeiro Governo de António Costa), foram apresentadas 18 iniciativas legislativas para alterações à lei. Legislatura após legislatura, todas as propostas foram ficando pelo caminho, ora com o voto contra do PS, ora por terem caducado antes de serem votadas. E as que conseguiram chegar até ao Palácio de Belém foram travadas pelo Tribunal Constitucional. Mas Portugal não é o único país com resistências à criminalização do enriquecimento ilícito.
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