Sete números para perceber o PRR

O Plano de Recuperação e Resiliência que chegou na quinta-feira a Bruxelas tem muitos milhões, muitos investimentos e outras tantas reformas. O PÚBLICO escolheu os números que importa reter para não se perder nas 346 páginas da estratégia com que o Governo quer pôr a economia a mexer.

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Governo português entregou esta semana o PRR em Bruxelas Reuters/POOL

O Governo entregou na quinta-feira o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que concretiza a estratégia de Portugal na resposta à crise gerada pela pandemia. Entre o primeiro esboço, entregue em Outubro, e a versão final que o executivo enviou agora para Bruxelas houve mudanças. Estes são sete números importantes para perceber como ficou o plano.

16.644 milhões de euros

Este é o montante global do plano para Portugal e que faz parte de um valor maior de 672,5 mil milhões de euros da resposta conjunta da União Europeia para a recuperação. Este financiamento servirá para reformas e investimentos que o país terá de implementar até 2026 que pretendem ter um impacto imediato na recuperação económica e no emprego. A aposta será em reformas que dão resposta às vulnerabilidades sociais, que aumentam o potencial produtivo e reforçam a coesão territorial, sem pôr em causa as contas públicas. 

13.944 milhões de euros

O pacote global está dividido em subvenções e em empréstimos. Os quase 14 mil milhões de euros atribuídos a Portugal a título de subvenções correspondem a 84% do financiamento total. Esta parcela não terá de ser devolvida. No entanto, existem metas para cumprir ao longo da execução do programa, sem as quais as verbas não serão desembolsadas. 

2700 milhões de euros

Este é o valor previsto desde já em empréstimos e equivale a 16% do total do PRR. O Governo foi contido na parcela que considerou em empréstimos, já que estes vão pesar na dívida pública que passou os 130% do PIB com a pandemia. A evolução das contas públicas ao longo da execução do PRR vai condicionar o acesso a financiamento adicional.

2300 milhões de euros

Apesar desta limitação, o Governo deixou prevista a possibilidade de alargar o montante de empréstimos num valor adicional de 2300 milhões a juntar aos 2700 milhões. Se este valor adicional for usado, o financiamento por via de empréstimo é elevado para 5000 milhões de euros. No entanto, a utilização do valor adicional está condicionada à “procura gerada no PRR em medidas de apoio às empresas, designadamente no domínio da Capitalização e Inovação Empresarial e em função da dinâmica das finanças públicas”. Essa avaliação será feita no segundo semestre de 2022. 

2026

Esta é uma data chave no PRR. O plano tem o financiamento distribuído entre 2021 e 2026. A primeira metade deste período é importante para assumir compromissos e a segunda para os executar. Segundo a versão entregue pelo Governo em Bruxelas, o próximo ano será o que tem maior valor de desembolso previsto, correspondendo a 25%. Com este impulso, o Governo estima que “em 2025 o PIB se encontre 3,5% acima do que estaria numa situação de inexistência de PRR”.

83 

O pacote de financiamento do PRR está distribuído entre reformas e investimentos. O Governo identificou 37 reformas e 83 investimentos para relançar a economia e o emprego. A reforma dos cuidados de saúde primários, a reforma para a educação digital e a reforma para a criação e desenvolvimento do Banco Português de Fomento são três das que integram a lista de reformas estruturantes. O reforço do parque habitacional público e a expansão das redes de metropolitano de Lisboa e Porto são dois dos investimentos da lista inscrita no PRR. 

2/3

A Comissão Europeia fixou regras para a utilização das verbas atribuídas aos países. Assim, 33% do financiamento segue para medidas nas áreas das transições digital e climática. Isto significa que dois terços do financiamento destina-se a medidas para reforçar a resiliência. Aqui cabem medidas para dar resposta às vulnerabilidades sociais identificadas, reforçar a resiliência económica e a resiliência territorial. Para aumentar a resiliência do país seguem 11.125 milhões de euros, que serão distribuídos pelas áreas de saúde, habitação, cultura, florestas e respostas sociais.