Jantar num restaurante, ir ao cinema ou correr em grupo. O que posso fazer a partir desta segunda-feira?

Salvo algumas excepções, Portugal continental avança esta segunda-feira para a fase seguinte do desconfinamento. Volta a ser possível lanchar no interior de uma pastelaria ou ir a uma sessão de cinema. Nos quatro concelhos que recuam nas medidas e nos seis que se mantém no mesmo patamar, só uma parte do plano é acompanhada: o regresso dos alunos do ensino secundário e ensino superior às aulas presenciais.

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Paulo Pimenta

Portugal dá esta segunda-feira mais um passo no desconfinamento, salvo algumas excepções. O PÚBLICO recorda o que pode voltar a fazer.

Quero ir jantar fora, mas o estabelecimento não tem esplanada. Posso ir na mesma?

Sim. A partir desta segunda-feira, os clientes podem regressar aos espaços interiores de cafés, pastelarias e restaurantes. Portanto, se o seu concelho faz parte dos que avançam no desconfinamento, pode jantar fora ou ir ao café novamente.

Continua a existir limitação do número de pessoas à mesa?

A abertura dos espaços é acompanhada de limitações ao número de clientes por mesa. Dentro de cafés e restaurantes o limite é de quatro pessoas por mesa. Nas esplanadas, este número sobe de quatro para seis, de acordo com a informação presente no decreto de renovação do estado de emergência.

Há concelhos em que estas medidas não se aplicam?

Sim. Há quatro concelhos que recuam no plano e regressam às restrições da primeira fase de desconfinamento, pelo facto de terem uma incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes: Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior. Há ainda seis concelhos que, apesar de não recuarem no desconfinamento, vão manter as restrições impostas nas últimas duas semanas: é o caso de Albufeira, Alandroal, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

Moro em Odemira. Posso ir tomar café ao concelho vizinho?

Não. A não ser que se trate de excepções como deslocações para o trabalho (incluindo entrevistas para uma oferta de emprego) ou questões de saúde, os habitantes de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior não poderão circular para fora do seu concelho durante os próximos 15 dias. O regresso à primeira fase de desconfinamento nestes municípios implica ainda o encerramento das esplanadas e o regresso à venda ao postigo.

Sou de Portimão. Na segunda-feira vou poder regressar às minhas aulas presenciais de 11.º ano?

Sim. O recuo no plano nestes quatro concelhos não abrange a retoma do ensino. As regras são de âmbito nacional e, por isso, todos os alunos do ensino secundário e ensino superior voltam a ter aulas em regime presencial.

Há recolher obrigatório?

Não, pode circular a qualquer hora e viajar entre quaisquer concelhos (à excepção dos quatro já referidos que dão um passo atrás nas medidas). No entanto, mantém-se o “dever geral de recolhimento”, pelo que ficar em casa sempre que possível. O primeiro-ministro pediu “contenção” aos portugueses, quer na circulação, quer nos contactos sociais.

A que horas encerram os estabelecimentos?

Todos os restaurantes e estabelecimentos similares (cafés, pastelarias, etc.) encerram às 22h30 durante a semana. De resto, o comércio de bens e serviços alimentares (mercearias, super e hipermercados) e não alimentares (retalho especializado) encerram às 21h de segunda a sexta-feira. As horas são diferentes nos fins-de-semana e feriados: o comércio a retalho não alimentar e de serviços e os “estabelecimentos de restauração e similares” fecham às 13h, enquanto as unidades de retalho alimentar podem manter-se abertas até às 19h.

É possível comprar bebidas alcoólicas depois das 20h? 

Não. Mantém-se nos próximos 15 dias a proibição de bebidas alcoólicas depois das 20h. No entanto, o decreto-lei refere que após esta hora é permitido o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de restauração e similares, tanto no interior como nas esplanadas, até ao encerramento (ou seja, 22h30).

Posso voltar a praticar desporto em grupo?

Sim, mas com limitações. A partir de segunda-feira é permitida a actividade física ao ar livre com um limite de seis pessoas por grupo. Além disso, podem ser também retomadas as modalidades desportivas de “médio risco” de transmissão. A lista inclui várias modalidades colectivas, como andebol (todas as variantes), basquetebol, futebol (incluindo o de praia), futsal, hóquei e voleibol. Estas actividades juntam-se assim às modalidades de baixo risco que já tinham sido retomadas (ténis, golfe, padel, surf e natação). Ainda ficam de fora as modalidades de “alto risco” como râguebi, artes marciais e ginástica acrobática.

Regressam as aulas de grupo nos ginásios?

Não. As aulas de grupo nos ginásios integram a última etapa da reabertura do ciclo desportivo, que está prevista para 3 de Maio. Nesta data, os ginásios passam a poder acolher aulas de grupo e a prática de desporto ao ar livre decorrerá sem limitações. É também aqui que podem ser retomadas as modalidades de “alto risco” de transmissão.

E voltar ao estádio para ver os jogos da minha equipa?

Ainda não. Como o primeiro-ministro anunciou na passada quinta-feira, os estádios de futebol ficam sem público até ao final da temporada, bem como os principais eventos desportivos no futuro próximo. Foi esse o caso da prova de Moto GP em Portimão, realizada este domingo, e a mesma acontecerá também na Fórmula 1: ao contrário da edição passada desta corrida, o Grande Prémio ficará sem público nas bancadas.

Quero voltar a ir ao cinema ou ao teatro. Já posso?

Sim. As salas de espectáculo, teatros e cinemas reabrem a partir desta segunda-feira. Os espectáculos e exibições terão de fechar portas às 22h durante a semana. Aos fins-de-semana e feriados só podem funcionar até às 13h.

Adiei o meu casamento. Quando posso marcar uma festa?

Já pode celebrar casamentos e baptizados, mas a lista de convidados pode ocupar apenas 25% da lotação do espaço que escolher. Se quiser mais convidados, terá de esperar até 3 de Maio, quando poderá contar com 50% da lotação máxima do local do evento.

Quando posso deslocar-me a uma Loja do Cidadão?

As Lojas de Cidadão passam a efectuar atendimento presencial por marcação já a partir desta segunda-feira.