Bruxelas espera aprovar primeiros planos de recuperação em Junho

Vice-presidente executivo da Comissão confiante na conclusão do processo de ratificação da decisão de recursos próprios. Portugal está no grupo de quatro países em condições de avançar antes do fim do prazo.

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Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia Reuters/JOHANNA GERON

A Comissão Europeia e a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia acreditam que vai ser possível concluir o processo de ratificação da decisão de novos recursos próprios do orçamento comunitário, e aprovar os primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência no próximo mês de Junho — o que permitirá a Bruxelas avançar para os mercados e proceder aos primeiros desembolsos aos países logo no mês seguinte.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e o ministro das Finanças, João Leão, confirmaram esta sexta-feira, no final da reunião do Conselho de Economia e Finanças, que Portugal, Espanha, França e Grécia deverão ser os primeiros países a apresentar os seus planos à apreciação de Bruxelas — provavelmente já na próxima semana — e consequentemente também os primeiros a beneficiar do pré-financiamento de 13% do valor do respectivo envelope nacional.

“Desde o início que definimos como uma grande prioridade para a presidência portuguesa conseguir apresentar estes planos o mais cedo possível e poder ter alguns deles aprovados ainda antes do Verão, para dar um sinal poderoso aos mercados financeiros de que temos um instrumento forte para a recuperação económica social da Europa”, sublinhou João Leão, acrescentando que a expectativa é que “a generalidade dos países” avancem no fim de Abril.

O vice-presidente executivo da Comissão reconheceu que alguns Estados-membros poderão precisar de “uma ou duas semanas” adicionais para ultimar os seus documentos, e enfatizou que “o mais importante” é a “qualidade” dos planos e a sua adequação aos requerimentos e critérios definidos no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Referindo-se ao plano português, Valdis Dombrovskis disse que a Comissão “está bem consciente do seu conteúdo”, e não antecipou dificuldades à sua aprovação.

O mesmo responsável também não antecipou um desfecho negativo para o processo de ratificação da decisão de novos recursos próprios da UE actualmente em curso, apesar de o procedimento não ter ainda sido concluído na Alemanha, por causa de um recurso interposto junto do Tribunal Constitucional Federal, ou do adiamento para Maio da votação no parlamento da Polónia, anunciado esta sexta-feira pelo Governo de Varsóvia.

“Temos confiança que o processo de ratificação da decisão de novos recursos próprios estará concluído em Junho”, afirmou Dombrovskis.