Presidente da Câmara de Vila Real de Santo António renuncia ao mandato

Conceição Cabrita foi detida quarta-feira de manhã à porta de casa por suspeitas de corrupção.

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A presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, detida na quarta-feira, renunciou ao mandato com efeitos imediatos, confirmou o PÚBLICO. A decisão já foi comunicada esta quinta-feira à vereação e à Assembleia Municipal. Conceição Cabrita tinha sido detida quarta-feira de manhã à porta de casa por suspeitas de corrupção.

A autarca, um funcionário ligado ao departamento de obras e dois empresários ligados a uma empresa de construção de Leiria foram apresentados esta quinta-feira no Tribunal de Instrução Criminal de Évora para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coacção. 

O alegado crime económico poderá ter a ver com um terreno cedido pelo Hotel Vasco da Gama, em Monte Gordo, para zona verde e espaço de lazer e outro, privado, que foram vendidos há cerca de ano e meio pela autarquia por mais de cinco milhões de euros à empresa Saint Germain  para aí construir blocos de 11 pisos, mais dois em cave, com apartamentos de luxo na última reserva urbana da zona central da praia de Monte Gordo. Pela assinatura do contrato de promessa de compra e venda, o município recebeu 50% do valor da propriedade, com a área de 5, 5 mil metros quadrados.

A Procuradoria-Geral da República enviou uma nota à comunicação social, sobre as buscas e detenções na Operação Triângulo, na qual informa que, “no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Évora, a Polícia Judiciária, através da Directoria do Sul, realizou esta terça-feira cerca de duas dezenas de buscas, designadamente domiciliárias, em estabelecimentos e escritórios de advogados” e que “estas diligências tiveram lugar na região do Algarve, Lisboa, Leiria e Ourém”. Uma das primeiras buscas ocorreu, pelas 7h30, na casa da funcionária responsável pelo Fundo de Apoio Municipal (FAM), que foi chefe de gabinete de Conceição Cabrita, no início do seu mandato. 

Em investigação, prossegue, “estão suspeitas de actuação ilícita de titular de cargo político, que beneficiou da colaboração de funcionários, bem como outros intervenientes, na intermediação de um negócio, de compra de imóvel, propriedade do município, na praia de Monte Gordo”.

A operação contou com a colaboração da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da Directoria do Centro e Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Policia Judiciária, nomeadamente, “na realização de buscas a residências dos suspeitos, escritórios de advogados e instituição bancária, onde foram apreendidos vários documentos, objectos, e, matéria probatória, que irá ser analisada”.

Em causa, pode ainda ler-se, “estão factos susceptíveis de integrarem a prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder”.

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