Um ex-chefe da guarda costeira líbia, que é um dos traficantes mais procurados pela Interpol por alegadamente ter praticado violência contra migrantes, foi libertado no passado domingo pelas autoridades líbias.

Segundo avançaram fontes ligadas à segurança, na segunda-feira, a libertação de Abd al-Rahman Milad, mais conhecido como Bija, foi decidida em meados do mês passado pelos procuradores por haver “falta de provas” que comprovassem os crimes de que é acusado. Não avançaram mais detalhes, no entanto, tendo o ministro do Interior recusado prestar declarações, como diz a Associated Press.

Bija fora detido em Outubro do ano passado pelo então Governo interino da Líbia, mas já em 2018 a ONU lhe tinha imposto sanções, a ele e a cinco outros, acusando-os de estarem “directamente envolvidos no naufrágio de barcos de migrantes através do uso de armas de fogo”.

Na altura, o Conselho de Segurança da ONU descreveu-o como um dos chefes da guarda costeira líbia com ligações a redes criminosas de tráfico humano, naquela que é a mais mortal das três rotas de migrantes no Mediterrâneo. Organizações de direitos humanos têm repetidamente apontado que a Líbia não é um “porto seguro” por causa das terríveis condições que os refugiados são obrigados a suportar.

Além disso, Milad, que sempre se disse inocente, foi acusado de ter aberto um centro de detenção em Zawiya – a sua cidade natal e a partir de onde operava o tráfico dos migrantes –, e onde alegadamente teriam sido cometidos abusos de direitos humanos. Para além de que teria sido um “colaborador importante” no contrabando de petróleo, segundo a BBC.

“Quando fui detido em Outubro passado, a imprensa escreveu notícias falsas sobre mim... Sei que a detenção foi ordenada por alguns políticos que se esqueceram que Abd al-Rahman Milad protegeu durante anos as costas da nossa pátria”, escreveu no Facebook, esta terça-feira, segundo o The Guardian. A sua libertação foi celebrada por muitas pessoas em Zawyia.

Apesar de a sua detenção ter assinalado uma vitória na justiça dos migrantes, por ter sido a primeira figura importante da guarda costeira líbia condenada por tráfico humano, o seu timing foi visto com cepticismo por muitos críticos. Primeiro, por ter chegado só dois anos após a imposição das sanções por parte do Conselho de Segurança da ONU e, segundo, pelo facto de a Líbia ter deixado Milad circular livremente enquanto cumpria as sanções – que o impediam de viajar e que lhe cortaram o acesso às contas bancárias, por exemplo.

Nestes dois anos, Milad foi aliado das milícias de Trípoli e até foi felicitado pelo próprio Governo, em Março, estando a cumprir a pena de prisão, pela sua contribuição na defesa de um ataque conduzido pelas forças militares do leste, lideradas pelo marechal Khalifa Haftar, segundo apurou a Associated Press.

“A sua libertação não foi inesperada”, disse à AP Hussein Baoumi, investigador da Amnistia Internacional na Líbia e no Egipto. “As autoridades líbias falharam em demonstrar que estão a conduzir uma investigação eficaz e transparente, com o objectivo de o enviar para um julgamento justo”, acrescentou.

A entrada da Itália no jogo

A Líbia é um dos principais pontos de partida de migrantes africanos para a Europa, sobretudo rumo à Itália, para escapar à pobreza extrema, guerras e perseguições nos seus países de origem.

A ligação entre Bija e as autoridades italianas, que remonta a 2017 e que ainda hoje levanta críticas contra o então ministro do Interior, Marco Minniti, foi desvendada por dois jornalistas italianos e divulgada em 2019, no jornal Avvenire.

Nesta mesma investigação, Nello Scavo e Nancy Porsia revelaram que Milan esteve presente em diversas reuniões oficiais em Itália (havendo fotografias a comprová-lo), a fim de se discutir a forma de cooperação entre os dois países na resposta aos migrantes e refugiados. Minniti disse que não tinha conhecimento das incriminações de que Milan era alvo.

Foi por esta altura que a Itália reduziu os barcos de resgate e a ajuda humanitária no Mediterrâneo e que deu maior poder à guarda costeira líbia para interceptar os migrantes e os levar de volta. Muitos eram depois reencaminhados para os centros de detenção, cujas condições as organizações de direitos humanos têm descrito como “desumanas”. Aqui os migrantes são capturados por grupos criminosos, torturados e forçados a trabalhar, sendo as mulheres violadas.

 Os dois jornalistas dizem que receberam ameaças de morte depois de a investigação ter sido publicada, pelo que criticam o Governo italiano por continuar “a dar dinheiro à guarda costeira da Líbia, um país que libertou um traficante que ameaçou dois cidadãos italianos”.

Nancy Porsia, que lançou as primeiras suspeitas em torno de Milan ainda em 2016, disse ao The Guardian que “Bija ainda é considerado como um herói nacional pela população líbia”.

E quanto às motivações que estão por detrás da sua libertação, Porsia é peremptória: “É evidente que a sua libertação ocorre num momento de tumulto político num país que se prepara para as eleições”.

Recentemente, um novo governo interino foi nomeado para liderar a Líbia até às eleições de Dezembro de 2021. Desde a intervenção da NATO há dez anos, que levou à queda de Muammar Khadafi, que a Líbia é cenário de caos político, com diversas milícias locais a tentarem apoderar-se do controlo da capital.