Economistas defendem maior apoio às empresas e reformas para além do PRR

É necessário ir além do Plano de Recuperação e Resiliência para uma economia mais competitiva que garanta um horizonte de prosperidade para Portugal.

O início de 2021 fica marcado por um severo agravamento da situação pandémica em Portugal, que ditou a obrigatoriedade de um novo confinamento, diferindo assim o momento de inflexão para a tão desejada retoma económica.

Portugal prepara-se agora para iniciar o processo de desconfinamento com os números da pandemia temporariamente controlados, mas o processo de vacinação ainda será longo e a imunidade de grupo, que permitirá um regresso à normalidade, ainda é incerta.

O ano de 2020 terminou ainda assim melhor do que as previsões iniciais, com uma contração recorde do PIB de 7,6% e um défice de 5,7% do PIB, que contribuíram para o aumento de 10 pontos percentuais no rácio de dívida pública, que alcançou os 133,6% (do PIB).

Relativamente à recuperação da economia, 34% dos membros da Ordem dos Economistas antecipam um crescimento positivo, mas moderado já em 2021; 30% apenas esperam que esse crescimento ocorra em 2022; e 19%, mais pessimistas, admitem que eventuais atrasos na vacinação, entre outros fatores, possam comprometer o crescimento até pelo menos 2023. Por fim, 15% mostram-se mais otimistas, antecipando um crescimento superior a 2% já em 2021.

De acordo com as estimativas para este ano, recentemente divulgadas, o Conselho de Finanças Públicas vê um crescimento do PIB de 3,3%, mas inferior aos 3,9% estimados pelo boletim económico de março do Banco de Portugal.

O primeiro trimestre centrou-se na discussão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que, assente na Visão Estratégica 2020-2030, define a origem do financiamento vindo da União Europeia. Entre os vários programas, a Portugal deverão chegar cerca de 61 mil milhões de euros em subvenções ao longo da próxima década.

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Em termos de adequabilidade da resposta europeia, os inquiridos consideram numa escala de 1 a 5 que o montante disponibilizado é adequado (3,05) e que as diretrizes e o processo de aplicação dos fundos (2,54) são moderadamente adequados, dando pior avaliação à celeridade e ao timing da implementação (2,42) e à capacidade de monitorização dos fundos (2,37).

Segundo o Governo, dos 13,9 mil milhões de euros disponíveis em subvenções, 33% serão destinados diretamente ao setor privado, embora uma parte do investimento público acabe inevitavelmente por chegar às empresas através da contratação de serviços, obras públicas ou equipamentos.

Relativamente à distribuição entre o setor público e privado, apenas 19% consideram-na adequada, com 5% a requerer um maior peso para o setor público, 11% a defender dotações idênticas e 65% a considerar que o setor privado deveria ter uma maior percentagem.

Em termos objetivos, para 14% dos membros a fração direcionada ao setor privado deveria ser igual ou inferior a 33%; para 19% entre 33% e 49%; para 53% entre 50% e 66%; e para os restantes 14% dos inquiridos a dotação para o setor privado deveria ser superior a 66%.

Relativamente aos 14,2 mil milhões de euros disponíveis a título de empréstimo, o Governo planeia utilizar apenas 2,7 mil milhões, indo ao encontro da opinião de 36% dos membros que consideram este montante adequado. Uma vez que estes empréstimos serão contabilizados como dívida pública, 20% consideram que a utilização deveria ser inferior. Porém, atendendo à situação de emergência, 44% defenderiam uma utilização superior.

Em geral, os membros inquiridos neste barómetro demonstram uma certa incerteza quanto à eficácia do PRR para reverter os efeitos negativos da pandemia, com o nível geral de confiança a fixar-se nos 2,75 numa escala de 1 (nada confiante) a 5 (confiante).

As três áreas onde é esperado o maior impacto do programa são, respetivamente, o Sistema Nacional de Saúde (59,4%), o Investimento e Inovação (56,4%) e a Transição Digital (44,5%). Adicionalmente, foram apontados como principais entraves ao crescimento: a burocracia, a justiça e os custos de contexto; a situação de capital e liquidez das empresas; a carga fiscal; o crédito malparado e as moratórias – e a dívida pública.

Com base nesta análise e tendo em conta as recomendações gerais que a Ordem dos Economistas tem consistentemente apresentado, é necessário ir além do PRR para uma economia mais competitiva que garanta um horizonte de prosperidade para Portugal. Este programa terá certamente o seu impacto positivo, mas é necessário garantir apoio adicional para as empresas criadoras de valor. Há que reposicionar Portugal para o médio/longo-prazo, fomentando a reindustrialização e a internacionalização da economia, reforçando e alinhando a qualificação dos portugueses com as novas áreas de vantagem competitiva, incentivando o reinvestimento dos lucros através de uma reforma fiscal ao nível do IRC, reduzindo o peso da dívida pública e diminuindo os custos de contexto, de modo a tornar Portugal mais atrativo para o investimento direto estrangeiro e reduzir a exposição do país aos choques externos.

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico