A Polícia Judiciária (PJ) divulgou esta sexta-feira ter restituído ao Peru um manuscrito da época colonial, datado de 1600, que foi localizado pelas autoridades daquele país sul-americano à venda na Internet por uma leiloeira portuguesa.

A apreensão fora já realizada em Fevereiro do ano passado, na sequência de um pedido feito nesse sentido pela Embaixada do Peru ao Instituto Camões. “O referido manuscrito é parte do património documental da nação peruana, o mesmo não pode ser vendido nem leiloado”, reclamou a embaixada, solicitando a intervenção das autoridades portuguesas. Os dois países integram a Convenção UNIDROIT (Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado), e têm também um acordo de protecção e devolução de bens culturais.

Na sequência do apelo, e através da Direcção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB), a PJ foi chamada a intervir, e logo localizou o manuscrito, que se encontrava “à venda num sítio específico na Internet por um comerciante alfarrabista português, especializado em documentos antigos”, explica agora o comunicado da instituição policial.

O director-geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, Silvestre Lacerda, confirmou ao PÚBLICO que a diligência foi monitorizada pelo Gabinete de Salvaguarda do Património da DGLAB, e explicou que o manuscrito em causa, que estava a ser comercializado no eBay, era “parte de vários documentos do período colonial que desapareceram do Peru” nos últimos anos.

O folio, com as dimensões de 34 por 22,5 centímetros, tinha sido descrito pelas autoridades peruanas como uma “ordenança de visitação dos hospitais coloniais de Santo André e Santa Ana da cidade dos Reis do Peru enviado com data de 29 de Janeiro de 1600”.

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O tempo – mais de um ano – que a PJ demorou para fazer a sua restituição, após a apreensão no início de 2020, ficou a dever-se à necessidade de proceder ao inquérito indispensável nestas ocasiões. “A investigação apurou que o manuscrito terá sido adquirido por um alfarrabista português a um antiquário de nacionalidade alemã, o qual não explicou como o obteve”, diz o comunicado da PJ. A alfarrabista em causa colaborou com a polícia durante a investigação.

Ao PÚBLICO, Domingos Lucas, responsável pela brigada de obras de arte da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ, especificou que foi “preciso confirmar a autenticidade, através do exame do papel e da tinta, que se mostraram compatíveis com a época”. Para esse exame, a PJ recorreu a um laboratório em Sevilha especializado neste domínio por via da relação colonial histórica de Espanha com a América Latina.

A comercialização de bens culturais e de documentos antigos é uma área em que a PJ tem vindo a ser chamada a intervir frequentemente nos últimos tempos, e para a qual está também a direccionar a sua atenção.

Silvestre Lacerda confirma também que se tem verificado “um aumento do tráfico ilícito de bens culturais por todo o mundo, com a utilização de plataformas electrónicas”, mas recusa a ideia de que Portugal seja uma plataforma privilegiada para esse negócio.