A lentidão da justiça

É voz comum ouvir que a justiça nos tribunais se exerce de forma lenta e que privilegia os poderosos. São exemplo os processos da Operação Marquês e do BES. Depois da acusação do Ministério Público, eles são conduzidos pelo juiz de Instrução Criminal, que ouve a defesa e decide se há provas suficientes para levar o caso a julgamento. Mas a instrução demora anos e anos, pois há sempre argumentos válidos para protelar os prazos. Depois seguem-se os recursos para tribunais superiores, há as inconstitucionalidades das provas, há os erros processuais, há as escusas, e passam-se anos sem que os processos fiquem decididos.

Quanto à Operação Marquês é previsto que a sua decisão final só seja tomada em 2036. Daqui a 15 anos. Como é possível continuarmos a ter uma justiça tão inconsequente e medíocre!?

José Pinto, Lisboa

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Mais uma vez belo texto de Maria João Marques no PÚBLICO de ontem. Nos tempos que correm tinha o direito de vir na primeira página. Em pleno século XXI é escandaloso o modo de tratar trabalhadores e ainda por cima emigrantes. Lembro uma pequena estória (mas real) acontecida lá nas serranias da minha Beira. Um dia foram dar com uma capela assaltada e os ladrões puseram a imagem do santo cá fora com o seguinte dístico: “os pobres não têm, os ricos não dão, os santos o pagarão”. Neste caso não é o santo mas o senhor Jeff Bezos que vive à custa de milhares de seres humanos explorados tratados pior que os escravos de Spártacus. Continue a lutar, Maria João Marques. Parabéns.

Borges Simão, Torres Novas

Vamos imaginar

Vamos imaginar que estava em funções um governo de Passos Coelho ou parecido e um Presidente da República Jorge Sampaio ou parecido. Vamos imaginar que nestes tempos de pandemia sanitária e social o Parlamento aprovava uma lei alargando apoios sociais temporários, aumentando a despesa pública, numa escala aparentemente gerível, e correspondendo a uma necessidade social efectiva e justa. O PR aprovava a lei e o Governo contestava, invocando a não constitucionalidade formal do processo. O mesmo governo que está a enterrar milhares de milhões numa TAP.

Vamos supor que o Governo era de direita e o PR de esquerda. Vai uma aposta em que os mesmos que hoje rasgam as vestes pelo cumprimento rigoroso da Constituição, estariam a rasgar as vestes contra a insensibilidade social dos “neo-liberais”? Vai uma aposta? Com, em vez de se julgar pelo fundamento, razoabilidade e justiça num sentido lato, tomam-se posições simplesmente pelo alinhamento tribal? Depois, estranhem que deixe de haver pachorra para aturar “os do costume”.

Carlos J F Sampaio, Esposende

Próxima Geração - Perdida?

A recente polémica em torno da norma-travão causou-me uma estranha sensação de ter vontade de me alinhar contra a interpretação que todos os constitucionalistas deram ao caso. E logo a mim, que me encarniço na defesa dos valores fundamentais, designadamente a Constituição. Sem entrar na discussão de que, pela via das cativações, nunca o Governo esgota a totalidade das despesas orçamentadas, sendo, assim, difícil que a execução das leis que violam aquela norma aumentassem a despesa total, haveria sempre a possibilidade, em “desespero de causa”, de se aprovar um orçamento rectificativo. Necessário seria existir vontade política do Governo para aplicar as leis dos apoios sociais, como, aliás, se fez no passado recente. As “bandeiras” são, como sempre, conter os índices económicos, mesmo numa gravíssima situação de pandemia. Dá que pensar que a Alemanha (bem sabemos que as situações dificilmente são comparáveis), em percentuais relativos ao PIB, apoiou directamente a sua economia mais do dobro de Portugal, e, no apoio à liquidez, “investiu” cerca de quatro vezes mais. Quanto ao défice orçamental, o registado em 2020, em Portugal pouco passou de metade do registado na zona euro. Bem podemos falar do projecto “Próxima Geração UE”, mas receio que, para “consumo interno”, lhe tenhamos de chamar “Perdida”.

José A. Rodrigues, Vila Nova de Gaia

Ainda a raspadinha do património

​Custa a entender a polémica à volta da criação da raspadinha do Património. Quando tanto de fala em recuperar património acho muito bem a criação dessa nova modalidade. França tem duas edições desse jogo de sorte. Durante o confinamento era permitida a circulação para adquirir jogos sociais. Onde estavam os críticos dessas modalidades? Prefiro ajudar a financiar a recuperação do património através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural do que financiar quem não quer trabalhar através da Segurança Social. Se o número de viciados em jogos sociais aumenta, acabem com todos os jogos sociais promovidos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Ademar Costa, Póvoa de Varzim