O Governo espanhol vai rever a lei do uso de máscara para levantar a obrigatoriedade de utilização nas praias durante o banho, durante a prática desportiva e em períodos de descanso num lugar fixo, desde que esteja garantida a distância mínima de 1,5 metros. O Ministério da Saúde vai propor estas excepções às comunidades autónomas depois de o Boletim Oficial do Estado (BOE) espanhol ter publicado na semana passada uma lei que exige o uso de máscara de protecção individual em todos os espaços públicos, independentemente da distância entre as pessoas.

O documento, que vai ser enviado ao Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde (CISNS), prevê a utilização das máscaras em passeios à beira-mar e nos acessos à praia, avança esta quinta-feira o jornal El País. Depois da actualização de semana passada, que causou imediatamente dúvidas e alguma confusão junto das comunidades autónomas, a ministra da Saúde, Carolina Darias, tinha já dito aos executivos para trabalharem “de forma técnica” na revisão e actualização da lei.

A nova proposta reconhece que qualquer tipo de banho (no mar, no rio ou em piscinas) é incompatível com a utilização de máscaras de protecção individual, assumindo ainda que estas não devem ser utilizadas em períodos de descanso antes ou depois da actividade. Esse momento de repouso é todo o tempo em que se estiver num determinado lugar fixo a 1,5 metros de outra pessoa – no areal da praia, por exemplo.

Segundo o documento citado pelo El País, a protecção individual só não deve ser utilizada durante o tempo “estritamente necessário entre intervalos de actividade”.

As máscaras eram obrigatórias em Espanha desde Maio de 2020, mas apenas em locais onde não fosse possível manter o distanciamento físico de pelo menos dois metros. A alteração publicada a 30 de Março era justificada com “as recentes provas da transmissão de SARS-CoV-2 por aerossóis”, que mostram que a utilização das máscaras “não pode estar dependente de não poder garantir a distância de 1,5 metros”.

Desde que o uso obrigatório de máscara foi imposto em Espanha que as Comunidades têm gerido de forma independente essa norma do Governo. A nova lei tornava a medida obrigatória para todas as regiões espanholas.