Parlamento repete modelo restritivo de presenças na sessão solene do 25 de Abril

Na sala das sessões plenárias deverão estar menos de cem pessoas, com o número de convidados institucionais reduzido ao mínimo. Mas desta vez toda a gente é obrigada a usar máscara.

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daniel rocha
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A Assembleia da República vai repetir na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril de 1974 o modelo restritivo de presenças que foi adoptado no ano passado por causa da epidemia de covid-19. Esta decisão de repetir o modelo de 2020 foi tomada na reunião da conferência de líderes parlamentares desta quarta-feira e anunciada pela porta-voz deste órgão, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha.

No ano passado, já em plena primeira vaga da covid-19 e com o país em estado de emergência, entre convidados, deputados e membros do Governo, estiveram presentes menos de 100 pessoas no hemiciclo. A diferença relativamente a este ano será o uso obrigatório de máscara, elemento de segurança sanitária que em Abril do ano passado ainda praticamente ninguém usava.

Relativamente a presenças por bancada, na sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 2020, estiveram 46 dos 230 deputados: 19 do PS, 13 do PSD, quatro do BE, quatro do PCP, e um parlamentar por cada um dos restantes partidos — CDS, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal —, a que se somou a então única deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

O Governo esteve representado apenas por quatro elementos: o primeiro-ministro, António Costa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Os convidados, que foram no ano passado menos de duas dezenas, sentaram-se todos nas galerias e não no espaço entre as bancadas dos partidos e do Governo.

Apesar deste conjunto de limitações adoptado no que respeita a presenças, a realização desta sessão do 25 de Abril na Assembleia da República, em plena epidemia de covid-19, foi, mesmo assim, contestada por forças políticas como o Chega e o CDS-PP. Porém, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua intervenção, defendeu que a sessão solene do 25 de Abril é “um bom e não um mau exemplo” e que seria “civicamente vergonhoso” o Parlamento demitir-se agora de exercer todos os seus poderes.

“O que seria verdadeiramente incompreensível e civicamente vergonhoso era haver todo um país a viver este tempo de sacrifício e de entrega e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes numa situação em que eles eram e são mais do que nunca imprescindíveis. E também nesta sessão, que sempre foi e será um momento crucial de controlo crítico e plural em liberdade e democracia — porque são esses os valores de Abril”, afirmou o chefe de Estado, recebendo palmas das bancadas de PS, PSD e BE.