Filipinas acusam China de violar a sua soberania no Mar do Sul

Depois da passagem de centenas de barcos chineses por uma zona de recife, a Marinha filipina diz ter encontrado estruturas artificiais no local.

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Duterte tem tentado melhorar as relações das Filipinas com a China Eloisa Lopez / Reuters

As Filipinas acusaram a China de estar a ocupar áreas reivindicadas pelos dois países no Mar do Sul. A Marinha filipina disse ter descoberto estruturas ilegalmente construídas numa zona de recife por onde passaram recentemente centenas de embarcações chinesas.

O secretário da Defesa filipino, Delfin Lorenzana, acusou este domingo as “milícias marítimas” chinesas de “violarem abertamente a soberania das Filipinas” e disse que esta não foi a primeira vez que Pequim o fez. A declaração de Manila surge um dia depois de a embaixada chinesa ter feito uma referência ao recife de Whitsun como uma “área tradicional de pesca” da China e parte das Ilhas Nansha.

Há cerca de duas semanas, as Filipinas detectaram mais de 200 embarcações chinesas nesta zona e exigiram a sua retirada. O recife de Whitsun é uma das muitas áreas no Mar do Sul da China reivindicadas por Pequim e Manila.

As reivindicações territoriais da China neste mar colidem com as zonas económicas exclusivas de vários dos seus vizinhos e tornaram-se num dos factores de maior tensão na Ásia. Países como as Filipinas ou o Vietname acusam Pequim de ignorar os princípios do Direito Internacional e de violar constantemente as suas fronteiras marítimas, tanto através da pesca agressiva como da intimidação de pescadores estrangeiros e até através da construção de ilhas artificiais e outras estruturas.

Pequim defende a sua posição recorrendo a mapas antigos e relatos históricos que dizem provar a sua soberania sobre esta região.

Na semana passada, a Marinha filipina disse ter voltado a encontrar estruturas artificiais no mesmo local onde dias antes as embarcações chinesas se tinham concentrado. “Estas construções e outras actividades, económicas ou outras, são prejudiciais à paz, boa ordem e segurança das nossas águas territoriais”, disse o tenente-general filipino Cirilito Sobejana, citado pela CNN.

Em 2016, um tribunal internacional sob a égide das Nações Unidas deu razão às Filipinas num caso sobre a soberania territorial no Mar do Sul da China. Porém, Pequim rejeitou cumprir a sentença e tem mantido as suas actividades no terreno.

As declarações recentes dos dirigentes filipinos sugerem uma abordagem mais dura por parte de Manila às incursões chinesas nas suas águas. O Presidente Rodrigo Duterte tem tentado aproximar-se da China e praticamente ignorou a decisão do tribunal internacional. Mais recentemente, Manila tem tentado assegurar boas relações com Pequim também para assegurar o fornecimento de vacinas contra a covid-19.

O Mar do Sul da China é uma região crucial para o tráfego marítimo mundial – estima-se que por ali passe um terço do comércio marítimo anual – e hoje é visto como um dos principais palcos da rivalidade estratégica entre os EUA e a China.

Washington tem vários aliados na região e tem sido um dos principais críticos das reivindicações chinesas. São comuns as travessias pela Marinha norte-americana no Mar do Sul, vistas em Pequim como provocações.