A Administração norte-americana levantou as sanções impostas por Donald Trump contra a procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda por ter aberto uma investigação a alegados crimes de guerra cometidos pelos EUA durante a invasão do Afeganistão e à conduta de Israel nos territórios palestinianos.

O secretário de Estado, Anthony Blinken, classificou as sanções impostas a Bensouda como “inapropriadas e ineficazes” e prometeu colaboração com as investigações. Ainda assim, o chefe da diplomacia norte-americana disse que os EUA “discordam profundamente das acções do TPI relacionadas com as situações no Afeganistão e na Palestina”.

“Acreditamos, no entanto, que as nossas preocupações sobre estes casos serão melhor geridas através da coordenação com todos os interessados no processo do TPI em vez da imposição de sanções”, disse Blinken, através de um comunicado.

No ano passado, o então secretário de Estado, Mike Pompeo, anunciou a aplicação de sanções contra Bensouda e contra o director de jurisdição do tribunal de Haia, Phakiso Mochochoko, acusando-os de perseguir os EUA e os seus aliados. As sanções incluíram proibições de entrada nos EUA para a procuradora gambiana e o congelamento de bens de ambos os responsáveis.

Em causa está a abertura de uma investigação a possíveis crimes de guerra cometidos pelas forças norte-americanas em 2003 e 2004 no Afeganistão, sobretudo o tratamento de presos de guerra que foram enviados para prisões secretas em vários locais do mundo onde, de acordo com alguns relatos, foram sujeitos a tortura e outras violações de direitos humanos.

Washington não ratificou o Estatuto de Roma que em 2002 criou o TPI, e criticou desde o início a conduta do tribunal que acreditava poder servir para perseguir politicamente os EUA. No entanto, as sanções aplicadas pela Administração Trump representaram o ponto mais baixo nas relações entre os EUA e o tribunal de Haia.

O recuo agora realizado por Joe Biden estão em linha com as suas promessas de respeitar e colaborar com as instituições multilaterais globais. Desde a entrada em funções da nova Administração, os Estados Unidos regressaram à Organização Mundial da Saúde, reingressaram no Acordo de Paris sobre alterações climáticas e estão em conversações para voltar ao cumprimento do acordo sobre o nuclear iraniano.

“Acredito que esta decisão sinaliza o início de uma nova fase da nossa missão comum de combater a impunidade” dos crimes de guerra, disse a directora da Associação de Estados do TPI, Silvia Fernandez Gurmendi, através de um comunicado.