Violência doméstica desceu ligeiramente em 2020, mas em Portalegre aumentou

“Apesar de ter diminuído, a violência doméstica contra cônjuge ou análogo continua a ser a tipologia criminal mais participada em Portugal”, refere Relatório Anual de Segurança Interna de 2020. São mais de 64 queixas por dia.

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miguel manso

O Relatório Anual de Segurança Interna de 2020 dá conta de que o fenómeno da violência doméstica sofreu uma ligeira diminuição em Portugal, da ordem dos 6,3%. Mas esta tendência não se estende nem em todos os géneros do crime nem a todas as regiões do país. Assim, a violência contra menores apresentou um pequeno crescimento, tendo o distrito de Portalegre registado até, ao nível das  diferentes vertentes do fenómeno, um aumento do número de casos: 365 queixas apresentadas, quando no ano anterior tinham sido apenas 312, o que equivale a uma subida da ordem dos 17%. Na outra ponta da escala ficou o distrito de Bragança, com uma descida de 20%, logo seguido do de Santarém.

Seja como for, a maior parte das participações às autoridades continuam a vir de Lisboa, Porto e Setúbal. No caso da capital nortenha, a redução também não é desprezível: menos 570 queixas, correspondentes a uma baixa de mais de 11%. As organizações que se debruçam sobre o fenómeno têm salientado a necessidade de analisar estes dados com cuidado, uma vez que as vítimas fechadas em casa por via do confinamento podem ter tido menos hipóteses de pedir ajuda às autoridades. Porém, o sistema de queixa electrónica também foi menos usado: foram comunicadas 92 situações, quando no ano passado, contra 290 no ano anterior. 

Já as estatísticas dos homicídios dão conta de um cenário parecido com o de 2019: apenas menos três vítimas mortais de violência doméstica do que em 2019, num total de 32, das quais 27 eram mulheres, três homens e duas crianças. “Apesar de ter diminuído, a violência doméstica contra cônjuge ou análogo continua a ser a tipologia criminal mais participada em Portugal”, pode ler-se no relatório. Ao todo foram feitas 23.439 queixas, o que equivale a mais de 64 queixas por dia. São 26 queixas por hora. 

A taxa de arquivamentos dos inquéritos abertos pelo Ministério Público mantém-se alta: 63% das investigações foram arquivadas. Dos 33.873 casos investigados, apenas foi deduzida acusação em 5043.

A 31 de Dezembro passado encontravam-se presas preventivamente por suspeitas deste delito nas cadeias portuguesas 255 pessoas, a esmagadora maioria dos quais do sexo masculino, às quais há a acrescentar 813 condenados e 53 inimputáveis.