Critérios dos apoios extraordinários aos profissionais da Cultura alargados para incluir mais beneficiários

Graça Fonseca cedeu aos protestos e anunciou esta quarta-feira que haverá alterações à portaria de 15 de Fevereiro. Os representantes do sector dizem que não são ainda suficientes, e vão insistir nas suas reivindicações.

Foto
Graça Fonseca reuniu esta manhã de emergência com o sector Rui Gaudencio

O Governo vai alargar o apoio extraordinário para artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura a todos os candidatos que em 2020 tenham estado inscritos nas Finanças com CIRS [Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] ou CAE [Classificação de Actividade Económica] desta área (até aqui podiam apenas beneficiar da medida os que estivessem nessa situação a 1 de Janeiro de 2020); e este apoio vai também aplicar-se às candidaturas indeferidas à luz das regras da Portaria n.º 37 A/2021, de 15 de Fevereiro, se cumprirem este requisito.