As direcções dos agrupamentos de escolas estão a fazer uma listagem dos professores, educadores e funcionários não docentes que não foram chamados para a vacinação no último fim-de-semana, apesar de cumprirem os critérios que estavam definidos. Estes trabalhadores, do pré-escolar e do 1.º ciclo, serão chamados na próxima etapa da vacinação, a 10 e 11 de Abril.

Numa audição parlamentar, esta terça-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, adiantou que as direcções dos agrupamentos de escolas estão a fazer uma listagem dos professores, educadores e funcionários não docentes que não foram chamados para a vacinação no último fim-de-semana, apesar de cumprirem os critérios que estavam definidos. Estes trabalhadores, do pré-escolar e do 1.º ciclo, serão chamados na próxima etapa da vacinação, a 10 e 11 de Abril.

O ministro da Educação admitiu que possa ter havido “algum percalço” que tenha levado a que “algum docente ou não docente não tenha sido chamado” para a vacinação no passado fim-de-semana. Para responder ao problema, as escolas estão a elencar as situações, para que a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares possa depois enviar uma lista com todos estes casos à task force responsável pelo processo de vacinação.

Estes trabalhadores serão vacinados no fim-de-semana de 10 e 11 de Abril, antecipa o ministro, data para a qual está prevista a segunda e última etapa do processo de vacinação na Educação, que incluirá docentes e não docentes das creches, do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário.

Mais de 60 mil vacinados

No último fim-de-semana foram vacinados contra a covid-19 mais de 60 mil docentes e não docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino público e privado. Cerca de duas mil pessoas ainda serão vacinadas nos centros de saúde ao longo desta semana.

No arranque da audição parlamentar desta terça-feira, o ministro da Educação deu conta da publicação em Diário da República da nova versão da portaria de rácios, que estabelece quantos trabalhadores por aluno devem estar ao serviço nas escolas, que permite a contratação de mais 2000 funcionários.

A contratação destes trabalhadores já era conhecida desde Fevereiro. Com a publicação da portaria, as escolas e as autarquias que têm competências delegadas na gestão dos estabelecimentos de ensino podem agora avançar para o recrutamento dos trabalhadores.

Este reforço destina-se a escolas do 1.º ciclo que tenham grupos com menos de 15 alunos e que passam a considerá-los no cálculo do número de funcionários necessários nesse agrupamento. Além disso, será atribuído mais um assistente operacional para as escolas de referência para alunos com baixa visão e para a educação bilingue.

Também nos casos em que os estudantes tenham que praticar a Educação Física em instalações desportivas exteriores à escola será atribuído mais um funcionário. O diploma passa também a considerar as escolas que disponham de residências escolares, atribuindo cinco assistentes operacionais por cada residência, a que acresce um assistente operacional por cada trinta alunos residentes.

A contratação destes funcionários, bem como de outros 3000 assistentes cujo processo de recrutamento foi lançado em Janeiro, tinha sido incluída no Orçamento do Estado para 2021, o que significa "um acréscimo de mais de 8000 funcionários em menos de um ano para as nossas escolas”, valorizou o ministro.