Parlamento catalão volta a chumbar investidura do novo presidente do governo

Pere Aragonès, da ERC, obteve os mesmos apoios da primeira votação e o impasse mantém-se. Se as negociações com o Junts não chegarem a bom porto, haverá novas eleições em Julho.

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Pere Aragonès, candidato da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) QUIQUE GARCIA / EPA

O parlamento catalão voltou a chumbar a investidura do candidato da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Pere Aragonès como presidente novo governo da Generalitat. O chumbo activa um prazo de dois meses até à câmara legislativa catalã se dissolver automaticamente e se terem de convocar novas eleições.

Na segunda volta de investidura, bastava a Aragonès obter maioria simples para ser eleito presidente, ou seja, ter mais votos a favor do que contra. Mas o candidato arrecadou os mesmos apoios da primeira votação, na passada sexta-feira: 42 votos a favor da ERC e da Candidatura de Unidade Popular (CUP), 32 abstenções do Juntos pela Catalunha (Junts) e 61 votos contra, do Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC), do Vox, do En Comú Podem (ECP)​, do Cidadãos (Cs) e do Partido Popular Catalão (PP).

Com a segunda tentativa falhada para ser investido, ERC e Junts terão até 26 de Maio – contam-se dois meses desde a primeira votação – para chegar a um consenso com as negociações e evitar novas eleições.

Se durante estes dois meses nem Aragonès, nem outro candidato, forem eleitos, dissolve-se o parlamento e convocam-se eleições em meados de Julho.

Desentendimento com o Junts

A investidura de Aragonès voltou a ser rejeitada por falta de um acordo com Junts, a quem o candidato republicano se dirigiu durante o seu discurso, dizendo que considera não haver “motivos de peso que justifiquem adiar a formação do governo”.

“Não temos de esperar dois meses a fazer o que podemos fazer hoje. Nem dois meses, nem duas semanas, nem dois dias. Porque perdemos a credibilidade no projecto que partilhamos, mas, sobretudo, pela responsabilidade com uma cidadania que está esgotada”, afirmou.

Na sua intervenção, Aragonès reafirmou-se no programa do governo que apresentou ao plenário na sexta-feira, sustentando que o mesmo não deve formar-se sobre as diferenças políticas, mas sobre a estratégia independentista, reconhecendo nesse plano o Conselho da República - organização dirigida por Carles Puigdemont que promove a independência catalã.

O Conselho da República foi apontado como um dos entraves às negociações: o Junts pretende ter mais peso e ser o espaço da coordenação da estratégia independentista, ao passo que a ERC num momento inicial rejeitava o órgão, mas nos últimos dias abriu a possibilidade de encabeçar a direcção estratégica do procés, embora exija a reformulação da organização de forma a integrar as linhas dos principais partidos e entidades independentistas.

A proposta do Junts teria como consequência a redução do poder da Generalitat na tomada decisões de peso na estratégia independentista, competências que ganharia o órgão dirigido por Puigdemont. A proposta coincide com o momento em que o Junts perdeu a presidência do governo em favor de Aragonès, vencedor das últimas eleições, - se houver acordo -, razão pela qual a ERC desconfia do plano.

Não obstante, a porta-voz do Junts, Gemma Geis, negou a imposição de pastas a Aragonès por parte do Junts, embora lhe tenha pedido “flexibilidade” e o reconhecimento de que a ERC tem 33 deputados e não 68.

A dirigente do Junts destacou ainda que estão mais de perto de chegar a um consenso do que na sexta-feira, e confessou que o farão nos próximos dias ou semanas. Mas exige aos republicanos acordarem uma unidade de acção dos partidos independentistas em Madrid e uma estratégia conjunta desde “o exílio” na Europa.

Além disso, questionou a premissa de Aragonès de que para os obstáculos as negociações são apenas os que têm que ver com a estratégia independentista, criticando o acordo entre a ERC e o CUP, que apelidou de “estéril”.

Segundo a porta-voz, o pacto afasta-se do projecto que o Junts idealiza para a Catalunha, porque se deformou especialmente no acordo para impulsionar um plano piloto sobre uma renda básica universal.

O fracasso da tentativa de alcançar a presidência da Generalitat põe a nu as diferenças entre as principais forças independentistas – ERC e Junts – manifestadas nos últimos anos, que não foram superadas e que auguram um mandato atormentado com desacordos ou com uma legislatura inexistente, se nos dois próximos meses não se conseguir selar um pacto com o governo.

Antecedentes

Na história do parlamento catalão não há precedentes de uma recandidatura de um candidato à presidência, após ter sido chumbado nas duas primeiras votações.

Tanto Carles Puigdemont como Quim Torra foram investidos durante o prazo de dois meses, embora tenham assumido a presidência depois da alteração do candidato que se tinha apresentado no início.

Em 2015, Artur Mas fracassou na primeira e na segunda volta, e o Junts acordou com a CUP investir Puigdemont a 10 de Janeiro de 2016, dia em que terminava o prazo para evitar novas eleições.

Em 2018, na sequência das candidaturas rejeitadas de Puigdemont, Jordi Turull e Jordi Sànchez, o partido Junts apresentou Torra como candidato, que acabou por ser escolhido um dia antes de terminar o prazo.

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