A pandemia de covid-19 é o maior desafio que se coloca à comunidade mundial desde a década de 1940. Nessa altura, após a devastação de duas guerras mundiais, os líderes políticos uniram-se para criar o sistema multilateral. Os objetivos eram claros: unir os países, afastar a tentação do isolacionismo e do nacionalismo e enfrentar os desafios, o que apenas poderia ser conseguido em conjunto, com espírito de solidariedade e cooperação, nomeadamente de paz, prosperidade, saúde e segurança.

Hoje, continuamos com a mesma esperança de que, se lutarmos juntos para superar a pandemia de covid-19, poderemos construir uma arquitetura internacional da saúde mais robusta, que protegerá as futuras gerações. Teremos outras pandemias e outras grandes emergências sanitárias. Essas ameaças não poderão ser combatidas isoladamente por um único governo ou agência multilateral. A questão não é se, mas quando. Juntos, ficaremos mais bem preparados para prever, prevenir, detectar, avaliar e dar uma resposta eficaz às pandemias de forma altamente coordenada. A pandemia de covid-19 tem-nos relembrado de forma dura e dolorosa que ninguém está seguro, até que todos estejamos seguros.

Estamos, por isso, empenhados em garantir o acesso universal e equitativo a vacinas, medicamentos e diagnósticos seguros, eficazes e acessíveis para esta e futuras pandemias. A vacinação é um bem público mundial e temos de ser capazes de desenvolver, fabricar e distribuir as vacinas tão rapidamente quanto possível.

Foi com esse propósito que o Acelerador do Acesso a Ferramentas contra a covid-19 (ACT-A) foi criado, tendo por finalidade promover a igualdade de acesso aos testes, tratamentos e vacinas e apoiar os sistemas de saúde em todo o mundo. O ACT-A já funcionou em muitos aspetos mas o acesso equitativo ainda não foi conseguido. Podemos fazer muito mais para promover o acesso a nível mundial.

Para tal, acreditamos que as nações terão de trabalhar juntas, no sentido de conceber um novo tratado internacional de preparação e resposta às pandemias.

Um compromisso coletivo renovado desse tipo constituiria uma etapa importante para melhorar a preparação para as pandemias ao mais alto nível político. Ficaria plasmado na constituição da Organização Mundial da Saúde, atraindo outras organizações relevantes e fundamentais para essa missão, como um apoio ao princípio da saúde para todos. Os instrumentos mundiais de saúde já existentes, especialmente o Regulamento Sanitário Internacional, serviriam de base a esse tratado, constituindo alicerces firmes e testados que nos serviriam para construir e evoluir.

O principal objetivo desse tratado seria promover uma abordagem que envolvesse todos os governos e todas as sociedades, reforçando as capacidades nacionais, regionais e mundiais, bem como a resiliência a futuras pandemias. Isso implica um grande reforço da cooperação internacional para melhorar, por exemplo, os sistemas de alerta, a partilha de dados, a investigação e a produção local, regional e mundial, assim como a distribuição de contramedidas médicas e de saúde pública, como vacinas, medicamentos, meios de diagnóstico e equipamento de proteção individual.

Seria também incluído o reconhecimento da abordagem “Uma Só Saúde” que estabelece a ligação entre a saúde dos seres humanos, dos animais e do nosso planeta. Esse tratado deveria conduzir a uma maior responsabilização mútua e a uma responsabilidade, transparência e cooperação partilhadas no seio do sistema internacional, com as suas próprias regras e normas.

Para o conseguirmos, trabalharemos com Chefes de Estado e governos de todo o mundo e com todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil e o sector privado. Estamos convencidos de que é nossa responsabilidade, como líderes das nações e instituições internacionais, garantir que o mundo aprenderá as lições da pandemia de covid-19.

Numa altura em que a covid-19 aproveitou as nossas fraquezas e divisões, teremos de agarrar esta oportunidade e unirmo-nos como comunidade mundial, para uma cooperação pacífica que se prolongue para além desta crise. Será preciso tempo para reforçar as nossas capacidades e sistemas e será necessário um compromisso político, financeiro e social sustentado ao longo de muitos anos.

A nossa solidariedade para garantir que o mundo ficará mais bem preparado será o nosso legado para proteger os nossos filhos e netos e minimizar o impacto de futuras pandemias sobre as nossas comunidades e sociedades.

A preparação para a pandemia exige a liderança a nível mundial de um sistema de saúde global que seja adequado a este milénio. Para fazer deste compromisso uma realidade, teremos de ser guiados por princípios de solidariedade, justiça, transparência, inclusão e equidade.

Por J. V. Bainimarama, Primeiro Ministro das Fiji; Prayut Chan-o-cha, Primeiro Ministro da Tailândia; António Luís Santos da Costa, Primeiro Ministro de Portugal; Mario Draghi, Primeiro Ministro de Itália; Klaus Iohannis, Presidente da Roménia; Boris Johnson, Primeiro Ministro do Reino Unido; Paul Kagame, Presidente do Ruanda; Uhuru Kenyatta, Presidente do Quénia; Emmanuel Macron, Presidente de França; Angela Merkel, Chanceler da Alemanha; Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu; Kyriakos Mitsotakis, Primeiro Ministro da Grécia; Moon Jae-in, Presidente da República da Coreia; Sebastián Piñera, Presidente do Chile; Carlos Alvarado Quesada, Presidente da Costa Rica; Edi Rama, Primeiro Ministro da Albânia; Cyril Ramaphosa, Presidente da África do Sul; Keith Rowley, Primeiro Ministro de Trinidad e Tobago; Mark Rutte, primeiro-ministro dos Países Baixos, Kais Saied, Presidente da Tunísia; Mack Sall, Presidente do Senegal; Pedro Sánchez, Primeiro Ministro de Espanha; Erna Solberg, Primeira Ministra da Noruega; Aleksandar Vučić, Presidente da Sérvia; Joko Widodo, Presidente da Indonésia; Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia; Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde.