Houve recém-nascidos em perigo que entraram no sistema de protecção sem nome e sem registo

Os balcões das conservatórias onde era possível fazer o registo dos bebés nos hospitais estão encerrados há mais de um ano. Crianças abandonadas à nascença tiveram um processo de promoção e protecção antes de terem um registo.

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As comissões de protecção falam de situações inéditas e da privação do direito constitucional ao nome Daniel Rocha

O registo do nascimento de bebés deixou de poder ser feito nas maternidades a partir do momento em que os balcões “Nascer Cidadão” fecharam a 9 de Março de 2020. Assim, e porque o acto presencial, em muitos casos, demorou a ser agendado, os bebés deixados pelas mães à nascença nos hospitais, com ou sem uma declaração de intenção para a adopção, entraram no sistema de protecção das crianças em perigo sem serem registados.