O número de novas unidades de telemedicina registadas na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) disparou entre 2019 e 2020, passando de 33 para 971, de acordo com dados enviados ao PÚBLICO pela ERS. São números que englobam os sectores público, privado, cooperativo e social e que representam um crescimento de 2842,4%. Este ano, até 25 de Março, o regulador contabiliza já 218 novos estabelecimentos registados nesta área.

A pandemia trouxe a partir de Março do ano passado uma nova realidade à prestação de cuidados de saúde. Com as limitações nos atendimentos presenciais, e algum receio dos doentes em se deslocarem às unidades de saúde, cresceu o apoio prestado aos utentes através da telemedicina. Um conceito que já existia e que passa, por exemplo, pela utilização das novas tecnologias para a realização de consultas, monitorização de doenças crónicas, análise de exames e elaboração dos relatórios.

Não é de estranhar que o número de novos registos na ERS tenha crescido de forma exponencial e, em consequência, a oferta existente nesta área. “Desde Março de 2020 verifica-se um crescimento muito expressivo no número global de estabelecimentos registados dos sectores privado, cooperativo e social”, refere a ERS. A 25 de Março existiam nestes três sectores 1245 unidades de telemedicina a funcionar, quando a 31 de Março do ano passado eram 227. Estes dados não contemplam estabelecimentos do sector público nem aqueles que tinham actividade suspensa.

A pandemia introduziu uma outra nova realidade, a da realização de testes para o diagnóstico do SARS-CoV-2. Questionada pelo PÚBLICO, a ERS revelou que em “2020 registaram-se 142 novos estabelecimentos da tipologia de posto de colheita de patologia clínica e análises clínicas e, em 2021, já se registaram 66 novos estabelecimentos”. A tipologia onde estas unidades se enquadram – estabelecimentos prestadores de meios complementares de diagnóstico – sofreu um decréscimo de novos registos entre 2019 e 2020. Mas este ano são já 201, o que é mais de metade do total dos novos registos do ano passado.

O registo na ERS é condição essencial para os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde poderem funcionar. Estão obrigadas a fazê-lo todas as unidades do sector público, privado, cooperativo e social, como por exemplo hospitais, laboratórios, clínicas médicas e dentárias, unidades de diálise, centros de enfermagem, termas, unidades prestadoras de meios complementares de diagnóstico, entre outros.

Um ano de pandemia

Numa análise ao primeiro ano de pandemia, entre Março de 2020 e Março deste ano, foram registados na ERS 5556 novos estabelecimentos dos sectores público, privado, cooperativo e social. Quanto às tipologias, correspondem a “clínicas ou consultórios médicos, centros de enfermagem, clínicas ou consultórios dentários, centros de medicina física e reabilitação e postos de colheita de patologia clínica e análises clínicas”, adianta o regulador.

No mesmo período, 3244 estabelecimentos de saúde cancelaram o registo. O regulador explica que, nestes casos, “não se pressupõe a indicação do motivo por parte do requerente, o que inviabiliza a identificação de uma qualquer relação entre a cessação de actividade e a situação de pandemia”. Contas feitas, houve, “em termos líquidos, um crescimento do número de estabelecimentos regulados pela ERS” – uma tendência que se verifica desde 2018. Aliás, a 1 de Março deste ano existiam 32.097 estabelecimentos prestadores de saúde registados, um aumento de 6,9% em relação a 1 de Março do ano passado.

Os estabelecimentos prestadores de saúde têm ainda a possibilidade de suspender o registo, o que os impede de prestar qualquer tipo de cuidado de saúde enquanto a suspensão estiver activa, mas permite que o valor a pagar à ERS seja inferior. “Desde Março de 2020 até à presente data, 2508 estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde suspenderam a sua actividade por motivo relacionado com a covid-19”, refere a ERS. Destes, 2445 eram do sector privado, seis do sector cooperativo, 40 do sector social (dos quais 35 eram IPSS) e 17 do sector público. No total, 146 tinham convenções com o SNS.

Actualmente, 94 permanecem em suspensão de actividade, um número superior aos 75 que em Agosto do ano passado estavam nesta condição. Em relação aos que ainda estão com registo suspenso, “91 destes estabelecimentos são explorados por entidades do sector privado, um por uma IPSS e dois por entidades do sector público”. “Apenas um está abrangido por convenção celebrada para a prestação de cuidados de saúde a beneficiários do SNS”, adianta a ERS, referindo que “68 dos 94 estabelecimentos que se mantêm suspensos são da tipologia clínicas ou consultórios não médicos, que tipicamente integra actividades como psicologia, nutrição, dietética ou terapia da fala”. Já os estabelecimentos do sector público são “dois centros médicos dos serviços de acção social de uma universidade”.