Mafalda Pratas Fernandes. Porque está tão polarizada a política nos EUA?

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Esta semana, no podcast 45 Graus, a convidada é Mafalda Pratas Fernandes, que nasceu em Minneapolis (EUA), cresceu em Lisboa, e regressou à América em 2012, onde se licenciou em Economia e Ciência Política. Actualmente, está a terminar o doutoramento em Ciência Política na Universidade de Harvard, com uma tese sobre o efeito dos partidos políticos e das instituições no processo de representação, comparando a realidade nos EUA, no Reino Unido e na Europa continental.

Ao longo da conversa, percorre-se um grande leque de aspectos que caracterizam e explicam a política norte-americana. Começa-se por falar sobre como se chegou ao nível actual de enorme polarização política nos EUA. Para compreender devidamente este estado de coisas, é preciso recuar aos anos 1960 e à aprovação do Civil Rights Act of 1964 (Lei dos Direitos Civis de 1964), no tempo do presidente Lyndon Johnson, que pôs fim à segregação racial que existia ainda em vários estados (sob aquilo que ficou conhecido como as “Leis de Jim Crow").

Para perceber as causas históricas da polarização actual é preciso, no entanto, compreender como funciona o sistema político norte-americano, nomeadamente as instituições e regras que condicionam e influenciam a maneira como a vontade política dos cidadãos é reflectida na política. E foi disso que se falou durante o resto da conversa.

A principal característica do sistema político norte-americano é a estrita separação de poderes que a Constituição impõe. Há três poderes: legislativo, executivo e judicial. O legislativo é atribuído ao Congresso (o parlamento) e está também ele dividido entre duas câmaras: a Câmara dos Representantes e o Senado. O poder executivo, por seu lado, está no Presidente e no governo, enquanto o poder judicial está entregue aos tribunais, em particular ao Supremo Tribunal, que pode vetar leis aprovadas pelo congresso ou decretos presidenciais.

A existência de duas câmaras no congresso é resultado em grande medida de se tratar de um sistema federal, isto é, em que os Estados têm um grande grau de autonomia. A ideia é que a Câmara represente os cidadãos no seu conjunto, uma vez que o número de representantes eleitos por cada estado é proporcional à respectiva população, enquanto o Senado tem uma ligação mais estreita aos Estados enquanto unidade política, uma vez que cada Estado é representado por dois senadores, independentemente da sua população.

Ao longo da conversa são ainda abordadas uma série de particularidades do sistema norte-americano que influenciam a forma como a política funciona na prática. São exemplos destes o grande poder dos Estados em comparação com outros sistemas federalistas, a regra do filibuster no Senado, as eleições por círculos uninominais e o chamado gerrymandering, a existência de apenas dois grandes partidos políticos (e com características diferentes dos europeus), a escolha dos candidatos presidenciais através de eleições primárias, o papel Colégio Eleitoral na eleição presidencial, ou ainda os vários poderes do presidente, para lá daqueles que a Constituição define formalmente.

Mais para o final da conversa, fala-se ainda sobre algumas melhorias institucionais que podem a ajudar diminuir este clima de polarização e melhorar o funcionamento da política, e a convidada partilha também a sua visão sobre o que pode ser o futuro próximo da política americana.

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