Despesas com medidas anticrise atingiram máximo em Fevereiro

Nova vaga da pandemia produz efeitos negativos esperados na execução orçamental. Défice superou os 1500 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano

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daniel rocha

As despesas realizadas pelo Estado com as medidas de combate aos impactos económicos e sanitários da pandemia registaram, no passado mês de Fevereiro, o seu valor máximo, ultrapassando os níveis atingidos nos primeiros meses da crise.

De acordo com os números publicados esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças, as medidas adoptadas no âmbito do combate e prevenção da covid-19 (que incluem também as destinadas a minimizar os impactos económicos da pandemia) conduziram a um aumento da despesa pública nos dois primeiros meses do ano de 1091,5 milhões de euros. Como, em Janeiro, a despesa executada com estas medidas se ficou pelos 197,7 milhões de euros, isso significa que no mês de Janeiro esta atingiu 893,8 milhões de euros.

O número registado em Fevereiro supera assim o máximo de 570,1 milhões de euros que as Finanças tinham contabilizado em Maio de 2020, quando o país enfrentava ainda a primeira vaga da pandemia, com medidas de confinamento severas em vigor.

Agora, o recorde de despesa anticovid de Fevereiro ocorre durante a mais recente vaga da pandemia e do confinamento, que forçou o Governo a adoptar a partir do final de Janeiro novas medidas, quer para combater a doença, quer para minimizar os impactos financeiros e sociais sentidos pelas empresas e trabalhadores que deixaram novamente de poder normalmente exercer as suas actividades.

Se, nos primeiros meses da pandemia, uma grande parte da despesa realizada estava associada à medida do layoff simplificado, agora, apesar de em Fevereiro ter novamente acelerado a sua utilização (com uma despesa de 115 milhões de euros), esta medida perdeu a sua importância relativa.

O aumento da despesa anticovid contabilizada em Fevereiro está associado em particular à execução do Programa Apoiar, com ajudas à restauração e outros sectores.

A despesa com aquisição de vacinas começou também em Fevereiro a ganhar alguma relevância, tendo passado de 4,6 milhões em Janeiro para 25,4 milhões.

Do lado da receita perdida ou adiada, o Ministério das Finanças também dá conta de um aumento significativo do impacto orçamental da pandemia. Se, em Janeiro, a perda de receita tinha sido de 60,1 milhões de euros, em Fevereiro atingiu os 378,3 milhões. A principal explicação para este aumento foi a prorrogação do pagamento do IVA num valor de quase 300 milhões de euros.

No total das contas públicas, os primeiros dois meses de execução orçamental deste ano foram, sem surpresa, bastante mais difíceis do que os de igual período do ano passado, quando ainda não se sentiam os efeitos da pandemia. O défice das Administrações Públicas foi, numa óptica de caixa, de 1502 milhões de euros até ao passado mês de Fevereiro. Em 2020, o défice nos dois primeiros meses do ano tinha sido em 1062,7 milhões de euros mais reduzido.

No OE para este ano, o Governo previa que o défice público (em contabilidade nacional) caísse de 7,3% em 2020 para 4,3% em 2021. No entanto, a nova vaga da pandemia veio baralhar estas contas, como já reconheceu o ministro das Finanças.

Em Abril, o executivo deve apresentar uma nova meta para o défice, mais elevada, já que levará em conta o acréscimo de despesas com as medidas de combate à crise, ao mesmo tempo que assume um cenário macroeconómico (e uma projecção de receita fiscal) menos favorável do que o projectado inicialmente.