Esta quarta-feira, 24 de Março, assinala-se o Dia Nacional do Estudante. Este início de década tem sido particularmente nefasto para os jovens, à custa de uma pandemia que tarda em deixar-nos. O ensino presencial tem sido, a espaços demasiado largos, substituído pelo ensino online – com todos os entraves na aprendizagem que essa mudança traz, acentuados nos jovens provenientes de famílias mais carenciadas – e a crise social e económica que enfrentamos irá depenar, sobretudo, os ciclos de ensino que (ainda) constituem um elevado peso nas contas dos agregados familiares. É, por isso, de extrema importância reflectir novamente sobre o estado do ensino superior, os custos associados à sua frequência e, sobretudo, sobre políticas públicas que visem tornar Portugal num país com uma população mais qualificada.
Portugal continua a ser um dos países europeus com as propinas mais elevadas e com menor número de estudantes abrangidos por qualquer tipo de bolsa pública de acção social, como demonstra o relatório da Eurodyce National Student Fee and Support System in European Higher Education, relativo ao ano lectivo de 2019/2020. Apesar da redução das propinas nos últimos dois anos lectivos, de 1065 euros para 697 euros, ter constituído uma vitória para todos os que defendem a democratização e universalidade do acesso ao ensino superior, a realidade é que se está ainda muito longe de atingir esse princípio, principalmente se se tiver também em conta a contínua redução de estudantes abrangidos com bolsa de acção social – de 20,6% em 2017 para 18,8% em 2019.
Contrastando com países como o Chipre, a Suécia ou a Dinamarca, países que atingiram os objectivos definidos pela União Europeia como meta até 2020 referentes à percentagem da população dos 30 aos 34 anos com ensino superior concluído, Portugal não só não atingiu a meta para si estabelecida, como continua abaixo da média europeia. É, portanto, urgente mudar o paradigma estabelecido e, de uma vez por todas, assumir que o ensino superior é um pilar fundamental para o crescimento do nosso país, fomentando o aumento da produtividade e a qualidade de vida dos portugueses. Para isso, é necessário assegurar a igualdade no acesso ao ensino superior, através da redução da propina até ser atingida a gratuitidade e do aumento das bolsas de acção social, tanto ao nível do valor como do limiar de elegibilidade, certificando que ninguém fica para trás.
Também o subfinanciamento crónico do ensino superior deve ser combatido, permitindo um desenvolvimento sustentável das instituições de ensino superior, e a aposta no alojamento estudantil, através do PNAES, deve primar pela sua execução a curto prazo, tendo em conta a elevada percentagem de estudantes deslocados das suas áreas de residência e dos elevados custos que o alojamento constitui para os mesmos.
É, acima de tudo, uma questão de escolha: se queremos um país onde apenas alguns têm a possibilidade de prosseguir os seus estudos ou um país onde todos os jovens, independentemente das suas condições socioeconómicas, têm a oportunidade de aprender; um país com um elevador social danificado ou um país de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos têm acesso às mesmas oportunidades e onde o mérito é o principal diferenciador de cada um.
A escolha, essa, só pode ser uma: a democratização e universalidade do ensino superior.
