Investigadores exigem que bolsas sejam prolongadas por causa da pandemia

Ao contrário do ano passado, em que todos os bolseiros da FCT viram os contratos alargados por dois meses, este ano só quem está a terminar o vínculo pode apresentar requerimento. E fica condicionado à verba disponível.

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Rui Gaudêncio

Dois grupos de investigadores querem que o Governo prolongue todas as bolsas científicas actualmente em curso por um período de dois meses, de modo a minimizar os impactos que o segundo confinamento teve sobre os planos de trabalho. A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) lançou um abaixo-assinado com esta exigência e um movimento de estudantes de doutoramento escreveu ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

No ano passado, durante o primeiro confinamento, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) decidiu prolongar os contratos dos bolseiros por dois meses – primeiro em Março e, novamente, em Abril. O alargamento dos vínculos foi automático e não implicou qualquer perda de vencimento para os cerca de 5000 investigadores directamente financiados pela fundação tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. De fora da medida ficaram todos os investigadores cujas bolsas são indirectamente financiadas pela FCT (no âmbito de projectos, por exemplo) ou que sejam financiadas por outras entidades. Cada mês de prolongamento das bolsas de investigação custa cerca de seis milhões de euros à fundação pública.

Desta feita, apesar de as instituições científicas e do ensino superior terem sido também abrangidas pelas medidas de confinamento implementadas pelo Governo em Janeiro, a tutela e a FCT têm recusado tomar uma decisão semelhante. A única medida aprovada pelo Governo prevê a prorrogação de todas as bolsas de investigação, até ao limite de dois meses e apenas para os investigadores cujo vínculo termine no primeiro trimestre de 2021.

Mesmo nesses casos, o prolongamento da bolsa depende de um requerimento fundamentado no grave prejuízo da suspensão, submetido à FCT com conhecimento do respectivo orientador. E fica ainda condicionado à existência de dotação orçamental.

Esta “é uma medida avulsa que abrange apenas uma ínfima parte dos bolseiros”, critica a ABIC que lançou, esta segunda-feira, um abaixo-assinado onde exige a prorrogação de todas as bolsas em curso ou que tenham terminado durante a vigência das medidas de contingência. A petição conta com mais de 1000 subscritores.

Um movimento de estudantes de doutoramento, que inclui representantes dos doutorandos em centros de investigação como o Instituto Gulbenkian de Ciência, Instituto de Medicina Molecular ou o i3S, além de várias universidades públicas (Porto, Coimbra, Aveiro, Minho e Beira Interior), vai mais longe e, numa carta enviada ao ministro Manuel Heitor quer que o prolongamento das bolsas seja de pelo menos seis meses, “o tempo necessário para compensar o confinamento geral”. 

“Os estudantes de doutoramento estiveram cinco meses em confinamento oficial e há um ano que estão a fazer investigação em condições restritivas. É expectável que, mesmo no final da pandemia, o trabalho de investigação dificilmente volte ‘ao normal'”, justificam.

Actualização às 19h15: O MCTES esclareceu que a solução adoptada este ano diz respeito a todas as bolsas de investigação e não apenas às de doutoramento.