Governo nega ter alterado a lei para a venda de barragens da EDP

Ministério das Finanças reage a notícia de que o Ministério Público estará a investigar a venda de barragens da EDP no Douro à Engie, após uma alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais no Orçamento de 2020.

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A barragem de Foz Tua (na foto, ainda em construção) é uma das seis centrais vendidas ao consórcio da Engie Manuel Roberto

O Governo de António Costa rejeita que a alteração que propôs ao Estatuto dos Benefícios Fiscais na proposta de lei do Orçamento do Estado (OE) para 2020 tenha sido motivada pela venda de seis barragens do Douro pela EDP a um consórcio liderado pela francesa Engie, que se concretizaria alguns meses depois, com uma isenção de 110 milhões de euros em Imposto do Selo.