Turquia abandonou acordo internacional para prevenir a violência contra as mulheres

Grupos islâmicos conservadores exerceram pressão sobre o Governo turco, alegando que o acordo punha em causa a “estrutura familiar” e fomentava a homossexualidade. Só no ano passado, 284 mulheres foram mortas na Turquia

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Protesto contra a saída da Turquia da Convenção de Istambul UMIT BEKTAS/Reuters

A Turquia abandonou este sábado a Convenção de Istambul, o tratado pan-europeu destinado a prevenir a violência contra as mulheres. A saída foi oficializada através de um decreto emitido pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, o mesmo que tinha assinado o tratado em 2011 enquanto primeiro-ministro, avançou o jornal oficial do Estado.

No mesmo país onde, em 2020, se registaram 284 mortes de mulheres por violência de género, de acordo com a organização não-governamental Bianet, o Presidente Erdogan disse que abandonaria o acordo “se o povo quisesse”, apresentando como alternativa a criação de um tratado próprio.

O partido islâmico AKP, à frente do Governo turco, tinha vindo a sofrer pressão por parte grupos islâmicos conservadores para abandonar a convenção. A razão reside na interpretação de alguns dos artigos como tendo um impacto negativo “na estrutura familiar” turca e que atenta contra os “valores nacionais”.

Mais especificamente, os grupos islâmicos conservadores alegam que o texto encoraja a homossexualidade através do recurso à expressão “orientação sexual”, pondo em causa os valores familiares, porque o documento descreve as relações entre “pessoas que vivem juntas” sem mencionar se são casadas.

Mas dentro do próprio partido AKP há quem critique a retirada do país do pacto, nomeadamente algumas deputadas e uma organização de mulheres próximas do partido, cuja vice-directora é Sümeyye Erdogan, a filha do Presidente.

Segundo alguns críticos de Erdogan, a convenção nunca foi realmente implementada no país. A intenção de se retirar do tratado já tinha sido aludida pelo Governo turco, o que provocou protestos em massa em várias cidades do país.

A Turquia pertencia ao grupo dos primeiros 14 Estados que assinaram em Istambul a Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Nos dez anos que passaram desde a sua criação foi assinada por 45 países.

O país euro-asiático torna-se, assim, o primeiro Estado a abandonar o tratado após ter sido o primeiro a ratificá-lo.

A decisão de Erdogan surge após ter anunciado este mês reformas judiciais em matéria de liberdades e direitos do país, numa tentativa de corresponder aos critérios requeridos para entrar na União Europeia.