Os ex-governadores do Banco de Portugal Carlos Costa e Vítor Constâncio já não vão esta semana à comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco. As duas audições, previstas para esta terça-feira, foram adiadas para depois do estado de emergência, indicou ao PÚBLICO o presidente da comissão parlamentar, Fernando Negrão. Estas inquirições podem vir a acontecer já num período depois da Páscoa.

Carlos Costa tinha pedido para ser ouvido remotamente, mas o PSD defendeu que era preferível ouvir o ex-governador presencialmente. O resultado foi o adiamento da audição, que estava agendada para a tarde de terça-feira. O mesmo se passou com o antigo governador Vítor Constâncio que, segundo Negrão, também pediu para ser ouvido pelos deputados por videoconferência ou por escrito pelos mesmos motivos de Carlos Costa – ou seja, a actual situação de crise sanitária. A decisão foi adiar as inquirições dos dois, mantendo a decisão de que ambos vão presencialmente ao Parlamento depor. 

O estado de emergência termina a 31 de Março, mas o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já deu a indicação que "é muito provável" que seja renovado depois de 1 de Abril para abranger o período da Páscoa, no qual ainda vai vigorar o dever de recolhimento.

A audição de Carlos Costa é especialmente aguardada nesta fase, já que a actuação do Banco de Portugal é vista como pouco enérgica na resolução do BES pelo relatório que fez a avaliação do papel do supervisor até ao momento da resolução. A acusação foi deixada no Parlamento por João Costa Pinto, o autor do relatório e o primeiro a ser inquirido pelos deputados. 

Com este adiamento, a comissão de inquérito fica esta semana apenas com uma audição – a de João Moreira Rato, marcada para quinta-feira às 10 horas. Moreira Rato foi administrador financeiro do BES nos últimos dias antes da resolução que aconteceu a 3 de Agosto de 2014, tendo assegurado a gestão do Novo Banco, com Vítor Bento e José Honório, até 13 de Setembro.

A inquirição do gestor pode ser importante para recolher mais elementos sobre a definição do balanço inicial do Novo Banco, depois de na semana passada responsáveis do Banco de Portugal terem dito que o supervisor propôs uma folga de 500 milhões de euros para a capitalização inicial do Novo Banco. O supervisor sugeriu 5,5 mil milhões de euros, mas o valor de arranque da actividade do banco que resultou do fim do BES foi de 4,9 mil milhões de euros. A questão assume relevância quando é público que as necessidades de capital tiveram de ser reforçadas nos anos seguintes, num valor que já chegou a quase 3000 milhões de euros e que pode vir a ser maior com a chamada de capital referente a 2020.