O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou nesta sexta-feira que o plano de desconfinamento, apresentado na quinta-feira pelo Governo, contempla o regresso de espectadores aos estádios e pavilhões desportivos. O governante, porém, remeteu para a Direcção-Geral da Sáude (DGS) a última palavra sobre o tema, em função do contexto epidemiológico de cada momento.

“O plano de desconfinamento é claro e abre perspectivas ao regresso de público a eventos, seguindo as recomendações do trabalho técnico feito pelos especialistas. Também abre a perspectiva de regresso a eventos desportivos desse mesmo público, mas a decisão da presença de espectadores pertence, em última instância, à DGS e tudo está dependente da situação epidemiológica do momento em concreto”, sublinhou, em Lisboa, numa conferência conjunta de apresentação das medidas de apoio à retoma.

Em causa está, concretamente, a possibilidade do regresso dos adeptos em dois momentos distintos: a partir de 19 de Abril e a partir de 3 de Maio, consoante a dimensão dos eventos em causa. Tiago Brandão Rodrigues, porém, não entrou em detalhes sobre a viabilidade de os jogos de futebol ou o Grande Prémio de Fórmula 1, em Portimão, se realizarem já com público a partir das datas previstas e em que proporção da capacidade dos recintos.

“O compromisso do Governo com o sector do desporto é indiscutível e não é de hoje. Vem alavancar e facilitar o trabalho do Ministério da Educação. Tem sido um trabalho contínuo. Desde o início, houve uma preocupação constante com a salvaguarda do desporto, dentro das limitações impostas pela pandemia”, argumentou o ministro da Educação, que tutela também a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto.

Apoios para uma retoma com “robustez"

Antes, o governante tinha já desfiado os contornos do Fundo de Apoio para a Recuperação da Actividade Física e Desportiva, anunciado na quinta-feira pelo Governo, colocando a tónica nos 30 milhões de euros atribuídos a fundo perdido aos clubes.

Depois das várias críticas dirigidas à tutela pelos agentes desportivos, que ao longo dos últimos meses lamentaram o esquecimento do sector, Tiago Brandão Rodrigues aproveitou para repisar a ideia de que o desporto tem vindo a ser amparado.

"Apesar de toda a flexibilização que existiu na disponibilização de fundos e de o desporto ter já beneficiado a de um conjunto de medidas que ascendem a 76 milhões de euros (entre a aplicação do regime de lay-off e os 26 milhões de flexibilização tributária), aprovámos um significativo apoio de 65 milhões de euros”, apontou.

Para este bolo global contribuem os tais 30 milhões de euros de apoio directo, um acréscimo de três milhões de euros no Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID) e de dois milhões de euros no Programa Nacional de Desporto para Todos. 

Os restantes 30 milhões serão disponibilizados através de uma linha de crédito, ao abrigo do Programa Federações+Desportivas, dirigida a federações com estatuto de utilidade pública desportiva.​ “As federações terão os próprios contratos-programa dos próximos anos para poderem aceder a esta linha”, explicou Tiago Brandão Rodrigues.​

"Todos entendemos a importância do desporto para a economia e para a visibilidade internacional”, reforçou o governante, assumindo que estes apoios são “absolutamente fundamentais” para a actividade física de “centenas de milhares de portugueses”.

"Multiplicar por três"

Na manhã de quarta-feira, em sede de audição parlamentar, João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude de do Desporto, tinha já aberto a porta a um programa de apoio mais directo ao tecido desportivo, tremendamente afectado pela paragem imposta pela pandemia ao longo do último ano.​

Na prática, para a esmagadora maioria dos cerca de 10 mil clubes existentes em Portugal, as receitas desapareceram. À ausência de competição nos escalões de formação, que levou a uma redução dos praticantes, com impacto directo na tesouraria, juntou-se a falta de receitas de bilheteira e uma quebra vertiginosa nos patrocínios.

“É importante que esta verba chegue aos clubes. Conseguimos multiplicar por três o total da verba que acaba por chegar aos clubes e federações para que a retoma da actividade desportiva se possa dar com robustez”, acrescentou Tiago Brandão Rodrigues, numa ideia repetida pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira: “Estes apoios são muito importantes porque visam a recuperação da actividade desportiva”.