O PSD deve ser “mais acutilante” na oposição, avisa António Capucho

O antigo dirigente está a colaborar na reforma eleitoral do partido e propõe a divisão dos cinco maiores círculos acompanhada pela criação de um círculo nacional de compensação e uma redução de 30 deputados.

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António Capucho acredita que Marcelo Rebelo de Sousa será mais exigente com o Governo no segundo mandato Nuno Ferreira Santos

Em entrevista ao programa Hora da Verdade do PÚBLICO e da Renascença (que pode ouvir na íntegra às 23h), António Capucho assume preocupação com uma tentativa de “mexicanização” do regime que atribui ao PS. 

Regressou ao PSD em 2019. Está satisfeito com este regresso?
Regressei em Janeiro de 2021, com o número 326, e a antiguidade de Outubro de 1974. Claro que sim, é o meu partido de sempre. Tive uma heterodoxia pelo meio, mas recuperei dela e cá estou, pronto para aquilo que o partido precisar.

Pode ser uma ajuda nas próximas eleições autárquicas?
É possível, se virem interesse nisso, estou disponível para colaborar. Jamais em cargos de natureza executiva. 

Em 2013 integrou o movimento de Marco Almeida em Sintra. Marco Almeida pode ser um bom candidato para este município?
É o melhor. Se avançar pela terceira vez, tem todo o meu apoio. Tem uma experiência enorme, conhece os dossiers como ninguém, é uma pessoa séria, competentíssima, diligente.

O PSD pode ganhar as próximas autárquicas?
Terá condições para ganhar, porque o resultado de 2017 foi horrível mas eu não alinho na euforia de alguns órgãos de comunicação social e de alguns comentadores políticos que acham que isto são favas contadas. Há quatro anos não havia nem o Chega nem a Iniciativa Liberal. Em municípios como Lisboa, Porto, Cascais, Sintra obtiveram, no conjunto entre Mayan e Ventura, percentagens na ordem dos 17, 18, 19%. Não penso que essa votação se vá transferir para as autárquicas, mas pode desgastar o eleitorado do PSD.

O PSD devia manter pontes com a Iniciativa Liberal e com o Chega?
Não, não com o Chega, o mais possível com a Iniciativa Liberal. Acho que a Iniciativa Liberal tomou esta atitude disparatada e que pode dar a vitória ao PS em municípios importantes como Lisboa. Considero a Iniciativa Liberal mais próxima ideologicamente do PSD do que o CDS. 

Portanto, o PSD e o CDS fizeram bem em traçar uma linha vermelha nas autárquicas com o Chega?
Só lhes falta traçar essa mesma linha vermelha para coligações pós-eleitorais. 

Em relação aos candidatos independentes às autárquicas, a lei em vigor é penalizadora?
É escandalosamente penalizadora. E mal ficarão o PSD e o PS, em consciência, se não alterarem a lei, se não repristinarem a lei anterior e não acabarem com estas exigências novas que são absolutamente inacreditáveis.

Tem defendido uma reforma do sistema eleitoral. O que deve mudar?
O essencial é aproximar os eleitos dos eleitores. Os eleitores de Beja têm obrigação de conhecer os deputados, que são dois. Aqui em Lisboa, se eu perguntar a um cidadão comum se sabe quem é o seu deputado, não faz a mínima ideia. A minha proposta, para a qual o PSD se inclina, ainda ontem [terça-feira] tive uma reunião sobre essa matéria no PSD, os cinco grandes círculos devem ser partidos: Lisboa, Porto, Braga, Setúbal e Aveiro. Não devem ter, segundo o que vamos propor, mais de nove deputados e um mínimo de dois ou três. E com um círculo nacional de compensação para que não haja a dúvida sobre a manutenção da proporcionalidade actual. Esse mesmo círculo é compaginável com círculos uninominais. Mas aí é muito difícil obter um consenso com o argumento de que a governabilidade fica muito periclitante com deputados como o ‘limiano’. O primeiro-ministro, ao negociar o Orçamento, não negociava só com os partidos que existem na Assembleia, mas porventura com mais sete, oito, nove, dez deputados, que vinham exigir a estrada, o chafariz, ou outra coisa qualquer. O que é provável é que tenhamos um projecto de lei que defina um círculo nacional de compensação e nos círculos distritais mantêm-se 13, mas há mais cinco que são partidos. 

Isso é conjugado com o voto preferencial?
Não. Isso é terrível. O candidato número um não vai fazer campanha contra o PS, mas sim contra o número dois. Em segundo lugar, isso favorece enormemente o candidato que tem dinheiro. E há outra razão: o boletim de voto em Lisboa hoje. Com dez partidos e 50 candidatos, tinha de ter um lençol para escolher a ordem. Eu gostaria de ver votada a revisão da lei eleitoral na Assembleia da República, não esquecendo que António Costa assinou uma proposta que vai neste sentido como ministro da Administração Interna.

Os partidos mais pequenos têm sempre receio de serem prejudicados.
Reconheço que é legítimo, mas o receio não tem qualquer fundamento no sistema que propus.

A sua proposta inclui diminuição do número de deputados?
Inclui uma redução para cerca de 200. Já transmiti esta opinião no partido: não devemos condicionar a aprovação de uma lei eleitoral à diminuição do número de deputados. Se não for possível uma diminuição do número de deputados tão grande, ou nenhuma, mesmo assim devemos conversar com o PS.

Acha que há condições políticas nos próximos tempos para esta reforma?
Não sei se há. Uma coisa é certa: o PS terá de ser confrontado com um projecto de lei e o Governo que responda. 

E o PSD tem essa vontade?
Não me pergunte. Tenho trabalhado com dois vice-presidentes, não sei o que pensa o dr. Rui Rio. 

Como é que viu o fim dos debates quinzenais?
Com todo o respeito por quem decidiu em contrário, parece-me mal. Era um pretexto sério e que se verifica na generalidade dos parlamentos democráticos para confrontar o primeiro-ministro com periodicidade razoável, numa modalidade que não era excessivamente longa. 

Um PSD mais ao centro não abre espaço a outros partidos como o Chega?
O Chega é um epifenómeno, existe um crescimento das ideias populistas na Europa. Não não é virando à direita, ocupando o espaço do CDS e da Iniciativa Liberal e muito menos do Chega, que o PSD poderá singrar. Pelo menos não deve perder a sua matriz social-democrata. 

Partilha da opinião de Cavaco Silva de que o PSD não deveria falar de outros partidos?
Não sei muito bem o que ele quis dizer com isso. O PSD, se foi isso que quis dizer, deve concentrar a sua oposição a quem está no Governo, ao PS. Numa coisa estou de acordo: deve reforçar essa oposição, ser mais acutilante, ter um marketing mais eficaz, ter uma presença na comunicação social mais intensa através de conferências de imprensa, por exemplo. 

Partilha dos receios sobre uma democracia amordaçada?
Achei [o termo] excessivo, com todo o respeito e grande admiração que tenho pelo professor Cavaco Silva. Agora, os sinais que ele aponta são verdadeiros. O PS, para além do nepotismo, tem de facto vários exemplos - desde o procurador [europeu] - que são muito preocupantes de tentativa de ‘mexicanização’ do xadrez partidário no nosso país. A hegemonização do PS através da ocupação de todos os lugares de responsabilidade, que têm directa ou indirectamente a ver com o Governo, por pessoas da sua inteira e íntima confiança.

É um problema ao qual o presidente da República deve estar atento?
Acho que sim, o mais possível. Não entrando na onda dos que criticam o Presidente por estar muito próximo do Governo...

Essa crítica não é justa?
É excessiva (risos). Por vezes desagradam algumas atitudes no passado, mas compreendo-as, porque ele privilegia a estabilidade política, porque ele sabe que, neste momento, não há alternativa à vista ao PS à direita. Porque o somatório dos partidos à direita, sem o Chega, não tem uma expressão suficiente para constituir uma alternativa. 

Espera que seja mais exigente com o Governo?
Sim, sem dúvida. Estou convencido de que vai ser. Sem ultrapassar uma linha vermelha que ele próprio marcará. Seja através de mensagens à Assembleia, do Tribunal Constitucional, seja através de intervenções, porque ele é bastante aberto à comunicação social - cada vez que ele pára e tem microfones à frente...(risos) Acho muito bem. Isto é um populismo sadio, digamos assim. Ele conversa com a comunicação social e diz de sua justiça, discordando ou pondo reservas numa situação, sem nunca entrar no exagero de perturbar este equilíbrio.

O Presidente disse que é preciso estabilidade e não um pântano. Estamos a caminhar para um pântano?
Estou seriamente preocupado com esta tentativa de o PS dominar completamente os acontecimentos. Com este PS pendurado no PCP, não vamos ter nenhuma reforma estrutural. Isso é que é extremamente preocupante. O que é importante é que o PSD acentue a sua oposição e apresente projectos alternativos na Assembleia da República, mesmo sabendo que o PS, por estar refém do PCP, não os poderá aprovar. Marcaremos a nossa posição perante a opinião pública.

Com mais veemência?
Sim.