As autoridades russas impuseram limites à rapidez com que os utilizadores da rede social Twitter podem publicar e ver fotografias e vídeos no país, em mais um passo numa luta cada vez mais acesa entre Moscovo e as maiores empresas de comunicação em tempo real.

Num comunicado da autoridade que regula as comunicações electrónicas na Rússia, o Roskomnadzor, a decisão é justificada com a incapacidade do Twitter de eliminar do seu serviço milhares de mensagens com pornografia infantil, apelo ao suicídio de menores e incentivo ao uso de drogas.

Ouvido pela agência Reuters, o advogado Sarkis Darbinyan – um especialista em direitos digitais na organização Roskomsvoboda –, disse que o abrandamento das comunicações do Twitter na Rússia está ligado aos recentes protestos no país pela libertação do opositor Alexei Navalny.

“A Primavera Árabe foi há dez anos e eles sabem que a Internet foi uma arma poderosa. Qualquer desejo de controlar a Internet russa está ligado ao desejo de controlar o espaço da informação”, disse Darbinyan.

Queixa nos tribunais

No comunicado, a autoridade reguladora das comunicações na Rússia avisa que pode vir a barrar o acesso ao Twitter no país, se a empresa “continuar a ignorar a lei”. E especifica que a medida abrange todas as comunicações feitas através de aparelhos móveis – smartphones, tablets, computadores portáteis – e 50% dos restantes equipamentos.

Na terça-feira, a agência russa Interfax noticiou que o Governo do país apresentou queixas nos tribunais contra cinco empresas, acusando-as de violarem uma lei que proíbe o incitamento à participação de crianças em protestos. 

Para além dos responsáveis pelo Twitter, vão sentar-se no banco dos réus, a partir de 2 de Abril, representantes do Facebook, Google, TikTok e Telegram.

Em causa estão os protestos, um pouco por todo o país, contra a condenação de Navalny, em Fevereiro, por violação dos termos da sua liberdade condicional referente a um outro caso, pelo qual foi condenado em 2014. 

O opositor acusa as autoridades russas de o perseguirem por motivos políticos, para o impedirem de continuar a denunciar casos de corrupção que envolvem o Presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Telegram desbloqueado

Entre Abril de 2018 e Junho de 2020, a Rússia bloqueou o acesso no país ao Telegram – uma aplicação de mensagens instantâneas que oferece aos utilizadores um nível elevado de segurança e confidencialidade, e que tem sido cada vez mais usada por opositores na Rússia e noutros países.

As definições de segurança do Telegram (e de outras aplicações semelhantes, como o Signal, por exemplo) também fizeram da sua utilização uma componente importante da propaganda de redes terroristas como o Daesh. 

O bloqueio do Telegram na Rússia teve poucos efeitos práticos durante os dois anos em que esteve em vigor.

Por um lado, a Rússia não conseguiu ter acesso (mediante um pedido ou intimação judicial) a mensagens encriptadas dos utilizadores do Telegram, já que o sistema de segurança e encriptação reside no aparelho de cada utilizador, e não num servidor; por outro lado, qualquer tipo de bloqueio de comunicações electrónicas pode ser contornado por utilizadores mais experientes, que depois partilham essas soluções com um auditório mais alargado.